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CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos) - Prof. Luiz Carlos Uniasselvi.
(Aulas Já Liberadas)
Fundamentos legais e normativos da educação brasileira e catarinense. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: direitos e garantias fundamentais, direitos sociais e disposições constitucionais sobre educação. Estatuto da Criança e do Adolescente: direito à educação, proteção integral e convivência familiar e comunitária. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações: estrutura, princípios e organização das etapas e modalidades da educação básica. Plano Nacional de Educação e Plano Estadual de Educação de Santa Catarina: metas, estratégias e avaliação da política educacional. Lei Complementar Estadual n.º 170/1998: Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. Marcos legais da educação inclusiva e da educação especial. Legislação sobre história e cultura afro-brasileira, africana e indígena e sua implementação curricular. Gestão democrática do ensino público: fundamentos legais e instâncias colegiadas. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina: direitos, deveres, responsabilidades e regime disciplinar. Para os cargos do Quadro do Magistério, aplica-se também o estatuto e o plano de carreira do magistério público estadual catarinense
Currículo e organização do trabalho pedagógico. Base Nacional Comum Curricular: competências gerais, áreas do conhecimento, componentes curriculares e etapas da educação básica. Proposta Curricular de Santa Catarina: fundamentos históricos e concepções pedagógicas. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense: princípios, estrutura e articulação com a BNCC. Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense: formação geral básica, itinerários formativos, trilhas de aprofundamento e organização curricular vigente. Educação Profissional e Tecnológica: diretrizes curriculares nacionais e normas estaduais vigentes. Integração curricular: interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e contextualização do conhecimento. Avaliação da aprendizagem e avaliação institucional: concepções, indicadores educacionais e uso dos resultados para melhoria da qualidade. Planejamento educacional e organização do trabalho escolar
Diversidade, direitos humanos e proteção integral. Educação em direitos humanos: princípios, marcos normativos e práticas escolares. Educação para as relações étnico-raciais: combate ao racismo, valorização da diversidade e implementação curricular. Educação escolar indígena, quilombola e do campo: especificidades e marcos legais. Diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, linguística e sociocultural: reconhecimento e promoção de equidade no contexto escolar. Inclusão, acessibilidade e Desenho Universal para a Aprendizagem: estratégias e adaptações para a educação para todos. Convivência escolar, cultura de paz e prevenção às violências: estratégias de mediação e práticas restaurativas. Saúde mental na escola: competências socioemocionais, bem-estar e trabalho intersetorial. Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes no contexto educacional.
Tecnologias, inovação e contemporaneidade. Tecnologias digitais na educação e na gestão pública: fundamentos, potencialidades e desafios. Cultura digital, letramento digital e cidadania digital: habilidades, responsabilidade e participação crítica. Uso pedagógico e administrativo de plataformas, ambientes virtuais de aprendizagem e recursos educacionais abertos. Ensino híbrido e educação a distância: modelos, regulamentação e aplicações. Inteligência Artificial na educação: aplicações éticas e potencial transformador no ensino e na gestão. Segurança da informação, proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e governança digital no ambiente educacional. Inovações científicas e tecnológicas contemporâneas e seus impactos no mundo do trabalho e na sociedade.
Administração pública, ética e contextos. Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ética no serviço público: deveres, conflito de interesses, integridade, transparência e responsabilidade. Lei de Acesso à Informação: transparência ativa, passiva e sigilo. Relações humanas no trabalho: comunicação, trabalho em equipe e resolução de conflitos. Aspectos históricos, culturais, geográficos, sociais, políticos e econômicos de Santa Catarina e do Brasil contemporâneo relevantes para a compreensão das dinâmicas educacionais e administrativas.
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64H |
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Fundamentos epistemológicos, filosóficos e históricos da Arte como área de conhecimento e experiência estética. Arte como linguagem, expressão e forma de conhecimento: dimensões conceituais de criação, crítica, estesia, expressão, fruição e reflexão. Artes Visuais: linguagem visual, elementos constitutivos, processos de criação, leitura de imagem e relações com a cultura visual contemporânea. Dança: elementos constitutivos do movimento, tipologias, improvisação e composição coreográfica. Música: elementos constitutivos, fontes sonoras, paisagem sonora, notação musical e apreciação. Teatro: linguagem cênica, elementos da composição teatral, funções da produção e práticas performáticas. Artes Integradas: conexões entre linguagens artísticas e abordagem interdisciplinar. História da Arte: perspectivas internacional, nacional, catarinense e local; movimentos e obras representativos. Arte brasileira, afro-brasileira, indígena, popular e das culturas locais: reconhecimento, valorização e abordagem pedagógica. Arte, tecnologia, mídia e cultura visual crítica: arte digital, mercado e consumo. Patrimônio artístico e cultural: material e imaterial, preservação e educação patrimonial. Metodologias do ensino de Arte: abordagem triangular, mediação cultural, projetos e uso de tecnologias digitais. Organização e funcionamento da SED/SC: estrutura administrativa, Gerências Regionais de Educação e articulação com as unidades escolares. Sistema Estadual de Ensino: Lei Complementar n.º 170/1998, órgãos normativos, deliberativos e executivos. Rede pública estadual: etapas, modalidades, políticas e programas estruturantes. Plano Estadual de Educação: metas e estratégias prioritárias. Indicadores educacionais: aprovação, reprovação, abandono e distorção idade-série; uso para diagnóstico e tomada de decisão. Avaliações externas: Saeb, Saesc e outros instrumentos; interpretação e uso dos resultados. Financiamento da educação pública: Fundeb, transferências constitucionais e prestação de contas. Regime jurídico dos servidores: direitos, deveres e responsabilidades.
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15h |