MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS - CFS - FORMAÇÃO DE SARGENTO PMSC

PORTUGUÊS: Prof. Ricardo Russo ( Já disponível )
Português engloba basicamente a gramática de forma completa que é usada na redação de atos oficiais.

a) Manual de Padronização e Redação de Atos Oficiais (SC). 3ª Ed. (até a página 121);

b) Decreto (SC) 1.070, de 29 de dezembro de 2020, que institui o suplemento à 3ª Edição do Manual de Padronização e Redação dos Atos Oficiais e estabelece outras providências.

GRAMÁTICA COMPLETA PARA REDAÇÃO DE ATOS OFICIAIS: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego da acentuação gráfica. 4 Emprego das classes de palavras. 5 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 5.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 5.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 6 Domínio da estrutura morfossintática do período. 6.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 6.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 6.3 Emprego dos sinais de pontuação. 6.4 Concordância verbal e nominal. 6.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 6.6 Colocação dos pronomes átonos. 8 Regência nominal e verbal. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 8.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
 

92H

PREVENÇÃO AO CRIME : Profs diversos : ( Já disponível )

• a) Constituição da República Federativa do Brasil: Capítulo III - Da Segurança Pública;
• b) Decreto n. 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200): CAPÍTULO II - Da Conceituação e Competência;
• c) Manual Básico de Policiamento Ostensivo (PMSC MD-10.301);
• d) Ato da Polícia Militar n° 1367/2017 - Dispõe sobre o regulamento para a gestão de segurança preventiva em eventos e estabelecimentos a fim de concessão do Laudo de Ordem Pública; e
• e) Procedimentos Operacionais Padrão de Prevenção ao Crime, Violência e Desordem: POP 102.1.1 - Análise e Resolução de Problemas de Segurança Pública; POP 102.3.1 - Implantação rede de vizinhos PMSC; POP 102.4.1 - Participação nos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG); POP 102.5.1 - Consultoria de Prevenção ao Crime Residencial ou Condominial; POP 102.5.2 - Consultoria de Prevenção ao Crime Comercial; POP 102.7.1 - Rede de Segurança Escolar - Visita Preventiva Escolar;POP 102.7.2 - Rede de Segurança Escolar - Estudante Cidadão; POP 102.10.1 - Desenvolvimento Programa Protetor Ambiental; POP 102.12.1 - Implantação Rede Rural de Segurança; POP 103.1.1 - Vistoria preventiva de ordem pública em locais de eventos (Laudo de Ordem Pública); POP 103.2.1 - Fiscalização de Ordem Pública em estabelecimentos, eventos ou eventos desportivos; POP 103.3.1 - Vistoria anual para competições desportivas em estádios de futebol profissional (Laudo de Segurança); POP 103.5.1 - Vistoria preventiva de ordem pública em eventos desportivos (Laudo de Ordem Pública); POP 103.5.2 - Vistoria preventiva de ordem pública em estabelecimentos (Laudo de Ordem Pública); POP 103.8.1 - Fiscalização de Ambulantes; POP 103.10.1 - Comercialização de cerveja em estádios e arenas desportivas; POP 105.10.1 - Gestão da Segurança em praças desportivas para eventos profissionais - Dia do evento; POP 105.10.3 - Cadastro e Gestão de Torcidas Organizadas; POP 105.11.1 – Manifestações; POP 106.1.1 - Atendimento preventivo pós-crime residencial; e POP 106.1.2 - Atendimento preventivo pós-crime comercial.

PROGRAMAS INSTITUCIONAIS  - Profs Diversos  ( Já disponível )

• a) Polícia Militar. Marco Conceitual: Rede Catarina de Proteção à Mulher. 2020;
• b) Polícia Militar. Marco Conceitual: Rede de Segurança Escolar. 2020;
• c) Polícia Militar. Marco Conceitual: Rede de Vizinhos PMSC. 2020;
• d) Polícia Militar. Ato nº. 812/PMSC/2016: Cria o Repositório de Boas Práticas da PMSC. 25 ago 2016; e e) POP 201.16.1 - Encontro de Pessoa Perdida.

• a) Procedimentos Operacionais Padrão: POP 105.1.1 - Barreira Policial; POP 105.3.1 - Operação Varredura; POP 105.4.1 - Operação Cerco; POP 105.5.1 - Operação Pente Fino; POP 105.6.1 - Patrulha Urbana; POP 105.6.2 - Patrulha Rural; POP 009 - Utilização de dispositivo eletrônico de incapacitação em ocorrências; POP 011 - Utilização de munição de elastômero em ocorrências; POP 010 - Utilização de espargidores de solução lacrimogênea em ocorrências; POP 001 - Preparação para o serviço (técnica policial); POP 002 - Busca pessoal (técnica policial); POP 003 - Uso de algema (técnica policial); POP 004 - Níveis de risco na abordagem policial (técnica policial); POP 005 - Abordagem policial (técnica policial); POP 006 - Acompanhamento ou perseguição de veículo (técnica policial); POP 007 - Atividade de Polícia Ostensiva em Pequenas Cidades; POP 101.1.1 - Policiamento ostensivo motorizado; POP 101.2.1 - Policiamento ostensivo a pé; POP 101.9.1 - Patrulhamento Tático Móvel; POP 201.4.32 - Atendimento de ocorrência de porte ou posse irregular de simulacro de arma fogo; POP 201.1.11 - APH Convencional – Suporte Básico De Vida; POP 201.1.12 - APH Tático; POP 201.2.1 - Verificação de Pessoa em Atitude Suspeita; POP 201.12.3 - Condução de Preso em Viatura; POP 201.4.91 - Atirador ativo; POP 201.5.2 - Atendimento de Ocorrência de Disparo de Alarme em Estabelecimento Bancário; POP 201.5.3 - Ocorrência Envolvendo Guardador Autônomo de Veículos (FLANELINHA); POP 201.8.1 - Atendimento Preliminar de Ocorrência com Refém ou Suicida; e POP 201.9.1 - Procedimento Operacional Padrão Primeira Intervenção Em Ocorrências Com Bombas e Explosivos.

• a) Lista de fatos comunicados - PMSC mobile (mês de junho de 2019) POP 201.12.1 Lavratura de BO-PA; POP 201.20.1 - Lavratura de BO-TC; POP 201.1.1 - Conhecimento da Ocorrência 190 – Atendimento; POP 201.1.2 - Empenho da Guarnição PM – 190; POP 201.1.3 - Deslocamento para ocorrência - Nível I; POP 201.1.4 - Deslocamento para ocorrência - Nível II; POP 201.1.5 - Deslocamento para ocorrência - Nível III; POP 201.1.6 - Chegada ao Local da Ocorrência; POP 201.1.7 - Sade Indisponível - Atendimento e empenho de ocorrências no modo off-line; POP 201.1.8 - Câmeras Policiais Individuais; POP 201.12.2 - Condução de preso/apreendido em flagrante ao hospital; POP 201.13.1 - Execução de Mandado de Prisão e de Apreensão; POP 201.14.1 - Objetos Encontrados/Recuperados; POP 201.15.1 - Animal em via pública; POP 201.19.1 - Ocorrência Inexistente (Nada constatado); POP 201.19.2 - Resolvido no local; POP 201.19.3 - Dispensado pelo solicitante; POP 201.19.4 - Fato sem Informação para Registro; POP 201.4.1 - Conhecimento da Ocorrência - 190 - Comunicação direta à Guarnição; POP 201.4.28 - Atendimento do Programa Crack, é possível vencer; POP 201.4.29 - Rede de Segurança Escolar - Atendimento de Ocorrência; POP 201.5.1 - Lavratura de BO; e POP 201.21.1 - Lavratura de BO-COP.

DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE POLÍCIAL: Sd Cláucia da PMSC ( Já disponível )

• a) Declaração Universal dos Direitos Humanos e artigos 5º e 6º da CRFB88; e
• b) diretrizes e normas afetas ao tema.

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA ATIVIDADE POLÍCIAL
( Alguns ítens já disponíveis o restante ao longo do curso)

• POP 201.18.1 - Preservação do Local do Crime;
• POP 201.4.2 – Homicídio; P
• OP 201.4.3 – Roubo; POP 201.4.4 - Sequestro Relâmpago;
• POP 201.4.5 – Furto; POP 201.4.6 - Lei Maria da Penha (Violência doméstica); POP 201.4.7 - Tráfico de Drogas;
• POP 201.4.8 - Porte de Drogas; ANEXO I POP 201.4.8 - Auto de Constatação de Droga - Cocaína/Crack; ANEXO II
• POP 201.4.8 - Auto de Constatação de Droga – Maconha; ANEXO III POP 201.4.8 - Auto de Constatação de Droga - Cocaína/Crack e Maconha;
• POP 201.4.9 - Atendimento de ocorrência de porte ou posse ilegal/irregular de arma de fogo, munição ou acessório;
• POP 201.4.10 - Lesão Corporal Leve; POP 201.4.11 - Vias de Fato ou Rixa;
• POP 201.4.12 – Dano;
• POP 201.4.13 – Ameaça;
• POP 201.4.14 - Perturbação do Trabalho ou Sossego alheio;
• POP 201.4.15 - Jogos de Azar;
• POP 201.4.16 – Desacato; POP 201.4.17 – Desobediência;
• POP 201.4.22 - Encontro de Cadáver - Constatação de óbito;
• POP 201.4.23 - Ocorrência Envolvendo Pessoas com Prerrogativa de Função;
• POP 201.4.24 - Ocorrências Envolvendo Estrangeiros e Veículos Estrangeiros;
• POP 201.4.25 - Ocorrência Envolvendo Crianças ou Adolescentes; e
• POP 201.4.27 - Exercício Irregular de Profissão ou Atividade.

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - Prof. Renato
( Alguns ítens já disponíveis o restante ao longo do curso)

• a) Código de Trânsito Brasileiro: Arts. 1º ao 4º; Arts. 26º ao 67º; Arts. 80º ao 90º; Arts. 96º ao 102º; Arts. 114º ao 160º; Arts. 256º ao 279º-A; e Arts. 291º ao 312º-B;
• b) Procedimentos Operacionais Padrão: POP 104.2.1 - Comando de Trânsito; POP 201.4.21 - Atendimento da ocorrência de homicídio culposo na direção de veículo automotor; POP 201.4.21 - Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor; e
• POP 201.6.1 - Atendimento a ocorrência de acidente de trânsito

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL - Profs Diversos
( Alguns ítens já disponíveis o restante ao longo do curso)

a) Lei nº 6.218 de 1983 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como suas atualizações e alterações decorrentes;

b) Lei Complementar nº 801 de 2022 (Dispõe sobre a promoção das praças militares estaduais), bem como suas atualizações e alterações decorrentes; e

c) Decreto-Lei nº 667 de 1969 (Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências), bem como suas atualizações e alterações decorrentes.