MATÉRIAS , PROFESSORES E CONTEÚDOS

CARGA HORÁRIA

MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS COMUNS A TODOS OS CARGOS

PORTUGUÊS - PROF. RICARDO RUSSO

CONHECIMENTOS GERAIS - Prof. Russo Born

INFORMÁTICA  - PROF. WASHINGTON
Noções de Internet: conceitos, navegadores, motores de busca, serviços e aplicativos; boas práticas de navegação; segurança da informação na Internet (vírus, malware, phishing, autenticação, atualizações, firewall). Sistema operacional Windows: conceitos básicos; ligar, desligar, reiniciar, modo de espera e bloqueio; área de trabalho, menu iniciar, barra de tarefas e Explorador de Arquivos; criação, movimentação e exclusão de arquivos e pastas; personalização, manutenção e configurações do sistema. Microsoft Word: criação, edição e formatação de documentos; inserção de imagens, figuras, ícones e tabelas; uso da mala direta; referências, índices e sumários; revisão ortográfica e gramatical; conversão e exportação para PDF; principais ferramentas e opções de configuração. Microsoft Excel: criação, edição e manipulação de planilhas e pastas de trabalho; fórmulas, funções básicas e intermediárias; criação e personalização de gráficos; tabelas e gráficos dinâmicos; filtros e validação de dados. Microsoft PowerPoint: elaboração e edição de apresentações; inserção de textos, imagens, gráficos e objetos multimídia; transições e animações; principais funcionalidades e ferramentas do PowerPoint. Dispositivos e periféricos: uso de dispositivos removíveis; impressoras; digitalização e escaneamento de documentos e imagens; tipos de arquivos mais utilizados (DOCX, XLSX, PDF, JPG, etc.). Correio eletrônico (e-mail): criação, envio e recebimento de mensagens; anexos; gerenciamento de pastas; regras e filtros; boas práticas de uso. Redes sociais e comunicação digital: noções básicas; uso institucional; cuidados com privacidade e segurança.

Consórcios Públicos: noções básicas sobre consórcios públicos, integração entre municípios e cooperação na prestação de serviços de saúde. Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007.

Estrutura e Funcionamento do CIS-GRANFPOLIS: objetivos, serviços prestados, funcionamento e importância do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis para os municípios consorciados, conforme Estatuto e Contrato de Consórcio (disponíveis em https://cisgranfpolis.sc.gov.br/).

Conhecimentos Específicos Direito Administrativo e Administração Pública: princípios constitucionais da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação, revogação e convalidação.

Controle da Administração Pública: controle interno e externo. Responsabilidade civil do Estado. Agentes públicos. Administração direta e indireta. Normas constitucionais da Administração Pública (arts. 37 a 41 da Constituição Federal). Licitações, Contratos e Responsabilização: Lei nº 14.133/2021: princípios, modalidades, contratação direta, fases da contratação, fiscalização e execução contratual. Contratos administrativos: formalização, execução, alteração, revisão, inexecução e rescisão. Lei nº 8.429/1992. Contabilidade Aplicada ao Setor Público:

Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). NBC TSP – Estrutura Conceitual. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – edição vigente. Receita e despesa pública: conceitos, classificação, estágios e execução orçamentária e financeira. Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias. Restos a pagar, suprimento de fundos e despesas de exercícios anteriores. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura e funcionamento. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): balanço orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e notas explicativas. Controle Interno e Auditoria: fundamentos, princípios, competências e finalidades do controle interno na Administração Pública. Auditoria governamental: conceitos, objetivos, tipos, planejamento, procedimentos, técnicas, evidências, papéis de trabalho, amostragem, risco, relevância e materialidade. Avaliação de controles internos. Relatórios e pareceres de auditoria. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Prestação de contas e responsabilização. Tribunal de Contas e Fiscalização: competências dos Tribunais de Contas