CRONOGRAMA BÁSICO PARA TODOS OS CARGOS E ESPECÍFICAS

H/A

MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS COMUNS A TODOS OS CARGOS

PORTUGUÊS::   Prof. Ricardo Russo (disponível e finalizado)
Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Fonologia: relações entre fonemas e grafias. relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos. estrutura e formação de palavras. vozes verbais e sua conversão) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla. sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra..                                   

MATEMÁTICA E RAC. LÓGICO : Prof. Dagoberto (disponível e finalizado)
Teoria dos conjuntos e conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação), propriedades das operações, múltiplos e divisores, números primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum. Razões e proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais, divisão em partes direta e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Sistema de medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades e transformação de unidades). Sistema monetário brasileiro. Cálculo algébrico: monômios e polinômios. Funções: ideia de função, interpretação de gráficos, domínio e imagem, função do 1º grau, função do 2º grau – valor de máximo e mínimo de uma função do 2º grau. Equações de 1º e 2º graus. Sistemas de equações de 1º grau com duas incógnitas. Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG). Análise combinatória. Matemática financeira: porcentagem e juro simples. Estatística: cálculo de média aritmética simples e média aritmética ponderada. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas de números, letras, palavras e figuras. Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional.

Direito Constitucional. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade e direitos políticos. Organização do Estado: Federação, repartição de competências e entes federativos. Poder Legislativo: Processo legislativo e fiscalização. Poder Executivo: Atribuições e responsabilidades. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Da Tributação e do Orçamento.

Direito Administrativo. Administração Pública. Administração pública direta e indireta. Princípios constitucionais. Poderes administrativos. Deveres do administrador público. Responsabilidade civil do Estado. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação. Invalidação e controle dos atos administrativos.

Controle Interno no Setor Público. Conceito, finalidade e importância. Sistema de controle interno no Poder Legislativo. Controle preventivo, concomitante e posterior. Legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia. Responsabilidade do agente público. Tomada de contas especial. Controle social. Auditoria Governamental. Conceitos, objetivos e tipos de auditoria. Planejamento, execução e relatório de auditoria. Evidências, achados e papéis de trabalho.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Conceito, objeto e campo de aplicação. Regimes contábeis. Sistemas contábeis: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Receita e despesa pública: conceitos, classificações e estágios. Receitas e despesas extraorçamentárias. Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. Demonstrações Contábeis do Setor Público. Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais.

Orçamento Público. Conceito e princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Plano Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Créditos adicionais. Execução orçamentária e financeira. Programação financeira. Restos a pagar. Despesa com pessoal e limites legais.

Direito Financeiro. Receita pública. Despesa pública. Dívida pública. Suprimento de fundos. Legislação Aplicada às Finanças Públicas. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Relatórios fiscais: RREO e RGF. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) da Secretaria do Tesouro Nacional.

Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021. Princípios, modalidades e fases da licitação. Dispensa e inexigibilidade. Gestão e fiscalização contratual.

Controle Externo e Tribunal de Contas. Controle externo exercido pelo Poder Legislativo. Competências dos Tribunais de Contas. Prestação de contas. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Sistemas de envio de dados (ex.: eSfinge). Normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Governança e Gestão Pública. Governança no setor público. Gestão de riscos. Compliance e integridade. Accountability. Controles internos baseados em risco. Monitoramento e avaliação. Transparência e Integridade.

Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção, com alterações).

Processo Legislativo e Controle no Legislativo. Noções de processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Controle exercido pelo Poder Legislativo. Responsabilização. Infrações administrativas. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa, com alterações). Decreto-Lei nº 201/1967 (crimes de responsabilidade).

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