MATÉRIAS , PROFESSORES E CONTEÚDOS

CARGA HORÁRIA

MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS COMUNS A TODOS OS CARGOS NÍVEL MÉDIO

PORTUGUÊS - Prof. Ricardo Russo (Conteúdos já disponíveis)
1. Leitura, compreensão e interpretação de textos pertencentes às esferas do trabalho, da educação, acadêmico-científica e da administração pública: 1.2 Abordagem temática. 1.3 Estruturação do texto. 1.4 Ideias principais e secundárias e articulação entre as ideias. 1.5 Efeitos de sentido e figuras de linguagem no texto. 1.6 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico e semântica: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Sinonímia, antonímia, polissemia e ambiguidade. 2.3 Substituição de palavras e expressões no texto. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica segundo o sistema oficial vigente, inclusive o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 3.3 Colocação pronominal. 3.4 Vozes verbais e sua conversão. 3.5 Concordância nominal e verbal. 3.6 Regência nominal e verbal, inclusive emprego do acento indicativo de crase. 3.7 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. 3.8 Pontuação. 3.9 Reescrita de frases e parágrafos, preservando ou alterando sentidos.

LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA   :  Prof. Emerson Bruno, Renato Pará dentre outros. 
(Conteúdos já disponíveis)

1. Contexto histórico da educação profissional, científica e tecnológica no Brasil. 2. Contexto histórico de constituição do Instituto Federal de Santa Catarina. 3. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 4. Lei nº 8.112/1990 (e alterações posteriores) – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 5. Decreto nº 1.171/1994 (e alterações posteriores) – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 6. Lei nº 12.711/2012 (e alterações posteriores) – Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 7. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI). 8. Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 - Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta. 9. LEI nº 15.141, de 2 de junho de 2025 e Lei nº 11.091/2005 (tratam do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). 10. Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023 - Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta. 11. Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2025/2029 (PDI).

Administração Pública: administração pública brasileira, teorias formais de organização pública, reforma administrativa, tomada de decisão, o novo serviço público, planejamento estratégico institucional; Políticas Públicas: organização político-administrativa do Brasil, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, plano e programas, responsividade, legislação pública, redes públicas de cooperação em ambientes federativos; Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública: Sistema de planejamento e de orçamento federal, Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei de Orçamento Anual – LOA, Programação e execução orçamentária e financeira, Receita e despesa pública, Controles financeiros, Lei de Responsabilidade Fiscal, Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público, Sistema de Contabilidade Federal, Patrimônio Público: ativo, passivo, saldo patrimonial, mensuração de ativo, provisões. Sistema de custos: aspectos legais do sistema de custos, plano de contas aplicado ao setor público, demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, Lei nº 4.320/1964 e suas atualizações, Lei Complementar nº 101. Gestão de Pessoas no setor público: conceitos e relação com os outros sistemas de organização. A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais, Comportamento organizacional, Avaliação de desempenho, Gestão por competência, Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 9.991/2019; Gestão de materiais no setor público: compras no setor público. Organização do setor de compras, Modalidades de compra, Licitação: tipos e objetivos; Gestão patrimonial: tombamento de bens, controle de bens, inventário, alienação de bens e alterações e baixa de bens, Lei nº 14.133/2021.