MATÉRIAS GERAIS

PORTUGUÊS: Prof. Ricardo Russo ( Já disponível)
Ortografia oficial. Acentuação. Classes de palavras. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e  verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial. Compreensão e interpretação de texto.

120H

NOÇÕES DE DIREITO : Profs Diversos (Emerson Bruno, Renato Pará e outros) - Já disponível

Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude,  culpabilidade, punibilidade. Crimes: Crimes contra Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a  administração pública, Concurso de pessoas.  

Noções de Direito Processual Penal: Do inquérito policial: artigos 06 e 07. Do exame de corpo de delito e das perícias em geral: artigos  158 a 184. Incompatibilidade, impedimento e suspeição: artigos 112, 254 a 256. Dos peritos e intérpretes: artigos 275 a 281.  

Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais: artigos 01 a 04. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: artigos 05 a  11. Da Organização do Estado: artigos 37 a 41.  

Noções  de  Direito  Administrativo:  Princípios  Básicos  da  Administração  Pública.  Atos  Administrativos: conceitos,  requisitos,  atos  ordinatórios e invalidação. Servidores Públicos Civis: deveres, direitos e responsabilidades.  

Legislação Especial: Lei 8.666/93 – artigos 01 a 06 e 20 a 26, Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), Lei 11.340/06 (Maria da  Penha), Lei 11.343/06 (Drogas), Código de Transito Brasileiro (art. 302 ao 312‐A), Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente  – Da prática de ato infracional, dos crimes em espécie e das infrações administrativas).

Constituição do Estado de Santa Catarina:  artigos 105 e 109‐A. Norma que dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores do Instituto Geral de Perícias (Lei nº 15.156/10), Lei  Complementar  610/13,  Lei  16.772/16. Lei  12.737/12  (Lei  Carolina  Dieckmann),  Lei12.527/11  (Lei  de  Acesso  à  Informação),  Lei  8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos)

MATEMÁTICA E RAC. LÓGICO : Prof. Dagoberto e Eduardo.

ESPECÍFICAS - PERITO MÉDICO LEGAL : Profs diversos.

MEDICINA LEGAL - Prof. Luciano 
Medicina pericial. História da medicina pericial. Conceito e campo de ação da medicina legal (penal, cível, administrativa e securitária).  Papel  do médico  perito nos processos judiciais. Ética médica e perícia médica.

Documentos médicolegais:  relatórios,  pareceres e  atestados.

Traumatologia  forense. Conceitos. Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes,  perfurocontundentes,  perfurocortantes.  Agentes  físicos  não‐mecânicos: lesões  causadas  por  temperatura,  eletricidade,  pressão  atmosférica, explosões,  energias  ionizantes  e não‐ionizantes.    

Asfixiologia:  enforcamento, estrangulamento,  esganadura,  sufocação,  soterramento,  afogamento, confinamento  e  gases  inertes.  Avaliação  e  diagnóstico  pericial  em  casos  de  tortura.

Lesões corporais: conceitos e interpretação do artigo 129 do Código Penal. Legislação em perícias médicas. Avaliação do  aparelho locomotor: debilidades motoras e  funcionais. Avaliação do dano corporal. Antropologia forense. Conceitos.

Princípios da  identificação  humana: identificação e identidade. Exumações em sepulturas  regulares  ou clandestinas;  técnicas  de escavação em  sepulturas  coletivas  (valas  comuns).  Ossadas:  diagnóstico médico‐legal  da  espécie;  sexo,  idade  e  estatura  em  ossadas  e  restos  humanos;  sinais  de  violência. Grandes  desastres.  

Tanatologia  forense.  Conceitos.  Aspectos  médicos,  éticos  e  jurídicos  da  morte.  Perinecroscopia.  Necropsia  médico‐legal:  indicações,  requisitos,  técnicas.  Sinais  de  morte;  lesões  vitais  e  pós‐mortais.  Cronotanatognose;  tafonomia.  

Toxicologia  forense.  Conceitos.  Embriaguez  etílica  ou  por  outras  drogas;  legislação  aplicável. Dependência do álcool ou de outras drogas; legislação aplicável. Estudo médico‐legal das lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos.  

Genética  forense.  Conceitos.  Investigação  de  paternidade  e  maternidade.  Aplicações  médico‐legais  do DNA.  

Sexologia   forense. Conceitos. Estudo médico‐legal dos crimes contra a liberdade sexual. Estudo médico‐legal do abortamento. Estudo médico‐ legal  do  infanticídio.  

Psicopatologia  forense.  Conceitos  fundamentais.  Classificação  das  doenças  mentais.  Aspectos  médicos e  jurídicos: aplicabilidade no campo penal. Inimputabilidade e semi‐imputabilidade: avaliação médico‐legal. Capacidade civil: avaliação  médico‐legal.  

Noções  de  psiquiatria:  anamnese  e  entrevista  psiquiátrica,  retardo  mental,  esquizofrenias,  transtornos  do humor, transtornos  neuróticos  e  transtornos  somatoformes.  Infortunística  médico‐legal.  Acidentes  de trabalho  e  doenças  ocupacionais.  Legislação e perícias de acidentes de trabalho. Perícias securitárias.

Obstetrícia: assistência pré‐natal, assistência ao parto normal e  operatório e suas complicações, puerpério normal e patológico, síndromes hipertensivas na gestação, diabetes gestacional, placenta  prévia e descolamento de placenta, sofrimento fetal.

Patologia clínicas:.  Conceitos. Diagnósticos diferenciais e aspectos clínico‐ macroscópicos  de mortes Súbita e Suspeita. Principais doenças (não neoplásicas) dos órgãos: coração, pulmões, fígado, rim e sistema nervoso central.  Processamento histológico; colorações de rotina; preparação de espécimes citológicos; imunohistoquímica; coleta e processamento  de amostra.