CONTEÚDO A SER MINISTRADO NAS AULAS ONLINE (EAD)

Carga Horária

MATÉRIAS GERAIS TODOS OS CARGOS

• LÍNGUA PORTUGUESA:
  Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento  de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos  de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática  do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos  da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de  pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo  de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação  das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações  e de períodos do  texto. 6.4 Reescrita de  textos de diferentes gêneros e níveis de  formalidade. 7 Redação  Oficial  (conforme  o  Manual  de  Redação  Oficial  da  Presidência  da  República):  uso  da  norma  culta  da  linguagem,  clareza e  precisão,  objetividade,  concisão,  coesão e  coerência, impessoalidade,  formalidade e  padronização. 
   
• ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
  Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal  (Decreto nº 1.171/1994 e alterações). Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº  6.029/2007 e alterações). Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013). Lei de Acesso à Informação (Lei  nº 12.527/2011). 
   
• NOÇÕES  DE  LEGISLAÇÃO  CONSTITUCIONAL:
  Direitos  e  garantias  fundamentais:  Direitos  e  deveres  individuais  e  coletivos,  direitos  sociais,  nacionalidade  e  cidadania,  garantias  constitucionais  individuais  e  coletivas. 2 Da Administração Pública: Disposições gerais (artigos 37 a 41 da Constituição Federal), princípios  da  legalidade,  impessoalidade,  moralidade,  publicidade  e  eficiência.  3  Organização  dos  Poderes,  Poder  Executivo, atribuições e responsabilidades e controle de constitucionalidade.
   
• NOÇÕES  DE  LEGISLAÇÃO  ADMINISTRATIVA:
  Administração  Pública:  Conceito,  elementos,  poderes,  organização,  natureza,  fins  e  princípios  da  Administração  Pública.  2  Atos  Administrativos:  Conceito,  classificação, elementos, atributos, validade, eficácia e extinção. 3 Agentes Públicos: Espécies, classificação,  direitos, deveres, responsabilidades e regime jurídico dos servidores públicos federais (Lei nº 8.112/1990 e  alterações). 4 Poderes Administrativos: Poder hierárquico, disciplinar, regulamentar, poder de polícia, uso e  abuso do poder. 5 Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade objetiva, responsabilidade subjetiva e  reparação de danos causados por agentes públicos. 6 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992  e alterações). 7 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
   
• NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
  Sistemas Operacionais. 2 Pacote Microsoft Office: Word e Excel. 3 Internet,  Intranet e Extranet Navegadores (Chrome, Firefox, Edge). 4 Conceitos de URL, links, downloads e uploads. 5  Correio eletrônico: conceitos, uso e segurança. 6 VPN Acesso remoto. 7 Segurança da Informação: Proteção  e segurança, Malware, vírus, phishing e outras pragas virtuais. 8 Armazenamento e computação na nuvem.  9  Lei  nº  13.709/2018  (Lei  geral  de  proteção  de  dados  pessoais).  10  Lei  nº  12.527/2011  (Lei  de  Acesso  à  Informação). 11 SEI (Sistema Eletrônico de Informações). 12 Noções de inteligência artificial.

• MEDICINA GERAL: Conteúdo em filmagem liberado ao longo do curso. 
• MEDICINA  DO  TRABALHO: Conteúdo em filmagem liberado ao longo do curso.
• DIREITO DO TRABALHO: Alguns conteúdos já liberado
  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Títulos I e II: Atualização das reformas  trabalhistas. Trabalho Intermitente e novas modalidades de contratação. Teletrabalho e suas implicações na  medicina  do  trabalho  e  perícias  médicas.  Normas  Regulamentadoras  (NRs):  NR  1:  Disposições  gerais  e  gerenciamento de riscos ocupacionais, NR 7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO),  NR  15:  Atividades  e  Operações  Insalubres,  NR  9:  Programa  de  Gerenciamento  de  Riscos  (PGR),  NR  17:  Ergonomia  no  trabalho  remoto,  NR  32:  Segurança  e  saúde  no  trabalho  em  serviços  de  saúde.  Normas  Regulamentadoras  Rurais:  NR  31  (Segurança  e  Saúde  no  Trabalho  Rural).  Responsabilidade  Civil  do  Empregador:  Teoria  do  Risco  e  responsabilidade  objetiva/subjetiva  em  acidentes  de  trabalho  e  doenças  ocupacionais.  Indenizações  por  Acidente  de  Trabalho  e  Doenças  Ocupacionais:  Indenizações  por  danos  morais e materiais. Prescrição e Decadência: Prazos de prescrição e decadência em processos trabalhistas e  previdenciários. Estabilidade Provisória no Emprego: Estabilidade provisória conforme o artigo 118 da Lei nº  8.213/1991.  eSocial  e  Medicina  do  Trabalho:  Impacto  do  eSocial  nas  perícias  e  CAT.  Saúde  Mental  no  Ambiente de Trabalho: Burnout como doença ocupacional (Lei nº 14.457/2022). Perícia em Casos de Assédio  Moral e Sexual: Avaliação psicológica e nexo causal em assédio moral e sexual. 
   
• NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Alguns conteúdos já liberado
  Seguridade  social:  Conceitos  fundamentais,  organização  e  princípios  constitucionais.  2  Legislação  previdenciária:  Lei  nº  8.212/1991  (Plano  de  custeio  da  seguridade  social), Lei nº 8.213/1991 (Planos de benefícios da Previdência Social) e Emendas Constitucionais referentes  à  Reforma  da  Previdência.  3  Regulamentos  e  Instruções  Normativas:  Decreto  nº  3.048/1999  e  Instrução  Normativa RES/INSS nº 128/2022. 4 Benefícios previdenciários: Aposentadorias (por tempo de contribuição,  idade, invalidez), auxílios  (por incapacidade  temporária, acidente),  pensão  por morte e auxílio‐reclusão e  Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). 5 Processo administrativo previdenciário: Requerimento de  benefícios, recursos, revisões, perícia médica previdenciária. 6 Teleperícia: regulamentação e práticas. 7 Ética  e  responsabilidade  na  atuação  previdenciária:  Sigilo  profissional,  responsabilidade  civil,  responsabilidade  penal e combate a fraudes. 8 Lei de proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018) aplicada ao contexto  previdenciário. 
   
• LEGISLAÇÕES REFERENTE AO SUS Alguns conteúdos já liberado
   Lei nº 8.080/1990 e alterações (Títulos I e II). 2 Lei nº 14.289/2022 (Sigilo  de  informações  sobre  a  condição  de  saúde).  3  Atualizações  e  novos  Protocolos  Clínicos  e  Diretrizes  Terapêuticas (PCDTs). 4 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). 5 Programa Previne Brasil. 6 Avaliação e  Gestão da Saúde no SUS. 7 Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. 8 Política Nacional de Saúde Mental  e Rede de Atenção Psicossocial. 9 Lei nº 13.709/2018 no contexto do SUS. 10 Telemedicina e Telesaúde. 11  Impacto da COVID‐19 no SUS. 12 Reabilitação pós‐COVID e saúde mental.
   
• LEGISLAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Alguns conteúdos já liberado
  Lei  nº  8.742/1993  e  alterações  (dispõe  sobre  a  organização  da  assistência  social  e  dá  outras  providências).  2  Princípios  e  objetivos  da  Assistência  Social.  3  Benefício  de  Prestação  Continuada  (BPC).  4  Lei  nº  13.146/2015  (Estatuto  da  pessoa  com  deficiência).  5  Decreto  nº  6.214/2007 e alterações. 6 Avaliação socioeconômica e de deficiência. 7 Decreto nº 10.604/2021. 8 Decreto  nº 10.593/2020.