CRONOGRAMA BÁSICO PARA TODOS OS CARGOS E ESPECÍFICAS

H/A

MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS

PORTUGUÊS::   Prof. Ricardo Russo
Conteúdos disponíveis. 
Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Níveis de linguagem e sua adequação. Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras. As classes de palavras e seu desempenho textual. A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. A correção na linguagem: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Ortografia. Tipos de discurso. Linguagem figurada. A pontuação e os sinais gráficos.

Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Probabilidades. Combinações, Arranjos e Permutação. Geometria Básica.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA  : Prof. Emerson Bruno e Renato Pará
Conteúdos disponíveis.
Lei Complementar nº 736, de 15 de janeiro de 2019. Lei Complementar nº 738, de 23 de janeiro de 2019. Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985. Ato nº 00395/2018/PGJ (Disciplina a notícia de fato, a instauração e tramitação de inquérito civil e de procedimento preparatório, a expedição de recomendações e a celebração de compromisso de ajustamento de conduta no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina). Ato nº 254/2019/PGJ (Disciplina a forma de realização dos atos a serem executados pelos Oficiais do Ministério Público de Santa Catarina). Ato nº 255/2019/PGJ (Dispõe sobre as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina – alterado pelo Ato nº 456/2020/PGJ).

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS - ANALISTA JURÍDICO
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DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político-administrativa do Estado. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: princípios institucionais, autonomia, garantias, vedações, organização e atribuições. Controle de constitucionalidade.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios da Administração Pública. Organização administrativa. Administração direta e indireta. Poderes administrativos. Atos administrativos. Agentes públicos. Regime jurídico dos servidores públicos. Responsabilidade civil do Estado. Serviços públicos. Licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021. Processo administrativo. Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e alterações.

DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Obrigações. Contratos. Responsabilidade civil. Direitos reais. Direito de família. Direito das sucessões.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Normas fundamentais do processo civil. Jurisdição e ação. Competência. Partes e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Atos processuais. Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Provas. Sentença e coisa julgada. Recursos. Cumprimento de sentença. Execução. Procedimentos especiais. Ação civil pública. Mandado de segurança. Ação popular.

DIREITO PENAL: Aplicação da lei penal. Princípios do Direito Penal. Teoria do crime. Tipicidade. Ilicitude. Culpabilidade. Concurso de pessoas. Penas. Extinção da punibilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a fé pública. Crimes previstos em legislação especial.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios do processo penal. Inquérito policial. Ação penal. Jurisdição e competência. Provas. Prisões e medidas cautelares. Liberdade provisória. Procedimentos processuais. Tribunal do Júri. Recursos. Habeas corpus. Nulidades. Execução penal.

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Tutela coletiva. Inquérito civil. Ação civil pública. Termo de ajustamento de conduta. Defesa do patrimônio público. Proteção do meio ambiente. Direitos do consumidor. Direitos da criança e do adolescente. Direitos da pessoa idosa. Direitos da pessoa com deficiência.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Constituição Federal: artigos 127 a 130-A. Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). Lei Complementar Estadual nº 738/2019. Lei Complementar Estadual nº 736/2019. Organização, atribuições e funcionamento do Ministério Público de Santa Catarina. Princípios institucionais. Órgãos de administração e execução. Garantias e prerrogativas dos membros. Controle externo da atividade policial.