MATÉRIAS , PROFESSORES E CONTEÚDOS
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CARGA HORÁRIA
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MATÉRIAS GERAIS E LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS
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PORTUGUÊS : Prof. Ricardo Russo
1. Língua Portuguesa (30 questões - conteúdo comum para ambas as funções): • Compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e mistos; Tipologia e estrutura textual: narrativo, descritivo, dissertativo e técnico-administrativo; • Aulas gramaticais e suas funções sintáticas; • Concordância verbal e nominal; • Regência verbal e nominal; • Crase; • Ortografia; • Semântica; • Figuras e Vícios de linguagem e ambiguidade; • Redação oficial –Manual de redação da presidência da república (Parte I, capítulos de I a III); • Coesão e coerência textual; • Técnicas de síntese e resumo de informações. • Variação linguística; • Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras, mecanismos de flexão dos nomes e verbos. • Sintaxe (frase, oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação, concordância nominal e verbal, transitividade e regência de nomes e verbos, padrões gerais de colocação pronominal, mecanismos de coesão textual, substituição, deslocamento, paralelismo, pontuação). |
128H |
DIREITO CONSTITUCIONAL : Prof. Emerson Bruno
Fundamentos, Objetivos e Princípios da República Federativa do Brasil; • Direitos e garantias fundamentais; a. Direitos e deveres individuais e coletivos; b. Direitos Sociais; c. Nacionalidade; d. Direitos políticos; e. Partidos políticos; • Organização do Estado; a. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; • Organização dos Poderes; • Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; • Remédios constitucionais; a. Habeas Corpus; b. Habeas Data; c. Mandado de Segurança; d. Mandado de Injunção; • Controle de constitucionalidade; a. Controle difuso; b. Controle concentrado; • Administração Pública; • Servidores Públicos; • Segurança Pública; • Funções essenciais à justiça. |
48H |
DIREITO ADMINISTRATIVO: Prof. Renato Pará
Princípios Constitucionais do Direito Administrativo; • Poderes da Administração; a. Poder hierárquico; b. Poder disciplinar; c. Poder regulamentar; d. Poder de polícia. e. Uso e abuso do poder; • Organização Administrativa; a. Administração direita e indireta. b. Administração centralizada e descentralizada; c. Entidades da Administração Pública indireta: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista; • Ato Administrativo; a. Conceito; b. Requisitos; c. Atributos; d. Extinção; • Servidores públicos; a. Cargo público; b. Emprego público; c. Função pública; • Controle e responsabilização da Administração; a. Conceitos, objetivos e classificação; b. Controle administrativo; c. Controle judicial; d. Controle legislativo; • Responsabilidade civil do Estado;• Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021; • Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992 e 14.230/2021 |
36H |
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prof. Renato Pará
Processo penal brasileiro; • Processo penal constitucional; • Sistemas e princípios fundamentais; • Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; • Disposições preliminares do Código de Processo Penal; • Inquérito policial; • Processo, procedimento e relação jurídica processual; • Ação Penal; • Jurisdição e Competência; • Prova; a. Disposições gerais; b. Exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral; c. Interrogatório do acusado; d. Confissão; e. Ofendido; f. Testemunhas; g. Reconhecimento de pessoas e coisas; h. Acareação; i. Documentos; j. Indícios; k. Busca e apreensão; • Interceptação telefônica: Lei nº 9.296/1996; • Sujeitos do processo; • Citações e intimações; Atos processuais e atos judiciais; • Procedimentos; • Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória; a. Prisão em flagrante; b. Prisão Preventiva; c. Medidas cautelares diversas da prisão; d. Prisão temporária: Lei nº 7.960/1989; • Juizados Especiais Criminais: Lei nº 9.099/1995 (artigos 60 ao 97); • Investigação criminal: Lei nº 12.830/2013. |
24H |
DIREITO PENAL - Prof. Renato Pará
Direito Penal e poder punitivo; • Princípios aplicáveis ao Direito Penal; • Interpretação e aplicação da lei penal; • Crime; a. Conceito e classificação; b. Culpabilidade; c. Concurso de crimes; d. Erro; e. Exclusão de Ilicitude; • Imputabilidade penal; • Concurso de pessoas; • Penas; a. Espécies de penas; b. Cominação das penas c. Aplicação das Penas; d. Suspensão condicional da pena; e. Livramento condicional; Efeitos da condenação; • Ação Penal; • Punibilidade e causas de extinção; •
Legislações Especiais: Crimes contra a pessoa; • Crimes contra o patrimônio; • Crimes contra a dignidade sexual; • Crimes contra a incolumidade pública; • Crimes contra a paz pública; • Crimes contra a fé pública; • Crimes contra a administração pública; • Crimes hediondos: Lei nº 8.072/1990; • Crimes de tortura: Lei nº 9.455/1997; • Crimes resultantes de preconceito de raça e cor: Lei nº 7.716/1989; • Crimes de trânsito: Lei nº 9.503/1997 (artigos 291 ao 312-B); • Crimes contra a criança e o adolescente: Lei nº 8.069/1990 (artigos 225 ao 244-C), Lei 13431/17 e Lei 14.344/2022; • Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei nº 11.340/2006; • Organização criminosa: Lei nº12.850/2013; • Lei antidrogas: Lei nº 11.343/2006 (artigos 27 ao 64); • Armas de fogo: Lei nº 10.826/2003 (artigos 6º ao 21); • Abuso de autoridade: Lei n º 13.869/2019, Lei das contravenções penais: Decreto-lei n°3688/1941
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24H |
DIREITOS HUMANOS: Profs Diversos ( Renato Pará e Tenente Perfoll)
Teoria Geral dos Direitos Humanos; • O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. • A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos. • A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. • Democracia, cidadania e Direitos Humanos. • Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados. • Política Nacional de Direitos Humanos. 61 • Educação e cultura em Direitos Humanos. • Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. • Segurança pública e Direitos Humanos. |
28h |
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA PC/MS : Profa Thais / Emerson Bruno.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 - Lei Orgânica da Polícia Civil de Mato do Sul -
- DECRETO Nº 12.218, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 – estabelece a estrutura organizacional e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil. •
- LEI Nº 14.735, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
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8h |
::. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ESCRIVÃO .:: |
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RAC. LÓGICO - Prof. Dagoberto e Educardo:
1. Raciocínio Lógico (10 questões - conteúdo adaptado para cada função): • Estruturas lógicas; • Princípios de contagem e probabilidades; • Diagramas lógicos e inferências; • Lógica de argumentação: analogias, interferência, deduções e conclusões; • Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. • Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais • Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas, tabelas verdade, equivalências, diagramas lógicos |
18h |
INFORMÁTICA - Prof. Washington
Informática (15 questões - conteúdo adaptado para cada função): • Conceitos básicos de redes de computadores • Endereçamento TCP/IP, IPv4, IPv6 • Tecnologias de redes com fio e sem fio • Topologias, protocolos, máscaras de rede, gateway, DNS, DHCP. • Hubs, repetidores, bridges e comutadores (switches) • Gerenciamento de redes (SNMP). • Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet. • Sistema operacional Windows; • Editores de textos e planilhas eletrônicas, Microsoft Office; • Browser Internet Explorer, Google Chrome e Microsoft Edge. • Tipos de URL. • Tipos de domínio. • Protocolos da camada de aplicação. • Privacidade e segurança. • Configuração de proxy. • Marco civil da internet • Observação: As questões da prova poderão fazer referência a quaisquer das versões em uso no mercado dos softwares citados |
24h |
TI - TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Prof. Washington
conteúdo de REDES , SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E MINERAÇÃO DE DADOS
A. Definição e evolução da Tecnologia da Informação e Comunicação. b. Componentes básicos de sistemas de informação: hardware, software, redes e pessoas. c. Impacto da tecnologia da informação na sociedade e no setor público. • Redes de Computadores: a. Fundamentos de redes de computadores: camadas do modelo OSI e TCP/IP. Protocolos de comunicação (HTTP, TCP, UDP, DNS, etc.). • Configuração e administração de redes locais (LAN) e redes amplas (WAN). • Tecnologias de conexão: cabeamento, Wi-Fi, Bluetooth, fibra ótica. • Segurança:a. Análise de vulnerabilidades e gestão de incidentes de segurança; b. Detecção de intrusões e monitoramento de redes; c. Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam. d. Segurança em redes: firewalls, VPNs, IDS/IPS. e. Segurança digital, ataques e crimes cibernéticos, LGPD, vazamento de informações f. Garantindo o sigilo e a autenticidade de um e-mail através de criptografia PGP, chaves públicas e privadas. • Backup de arquivos digitais em mídias de armazenamento, drives virtuais e pastas compartilhadas na rede. • Certificação digital a. Conceitos e legislação. b. Tipos de certificados digitais. c. Consulta e envio de chaves públicas a um servidor de chaves utilizando interface web ou aplicativos próprios. d. Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. e. Software livre - Conceito, distribuição e modificação. Licenças BSD, GPLv2 e GPLv3. Diretrizes para Distribuições de Sistemas Livres (GNU FSDG). •
Tecnologias Emergentes: a. Inteligência Artificial e Machine Learning: Conceitos básicos de inteligência artificial (IA) e aprendizado de máquina (ML). Algoritmos de aprendizagem supervisionados e não supervisionados. Aplicações de IA em segurança pública: reconhecimento facial, análise de comportamento, predição de crimes. Ferramentas de análise de dados e mineração de dados. b. Internet das Coisas (IoT). c. Big Data e análise de dados. • Tecnologia da Informação no Setor Público a. Aplicações da Tecnologia da Informação no Setor Público. b. Sistemas de informação governamentais. c. Governança eletrônica e transparência
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8h |