DIREITO CONSTITUCIONAL : Prof. Emerson Bruno ( Já disponível )
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências; Conselho Nacional de Justiça. 9 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Capítulo III Segurança Pública: artigo 144. |
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DIREITO ADMINISTRATIVO: Prof. Renato Pará ( Já disponível )
Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Controle da administração pública. 5.1 Controle exercido pela administração pública. 5.2 Controle judicial. 5.3 Controle legislativo. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7 Regime jurídico-administrativo. 7.1 Conceito. 7.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 8. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 9. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 10. Decreto nº 9.830/2019 (regulamenta motivação de decisão). 11 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo federal). |
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1 Bases da nutrição humana: anatomofisiologia do aparelho digestivo e glândulas anexas. 2 Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo intermediário, biodisponibilidade, requerimentos e recomendações, fontes alimentares, carências e toxicidade de macro e micronutrientes, água, eletrólitos e fibras. 3 Nutrição normal: definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. Necessidades e recomendações nutricionais para indivíduos: planejamento e avaliação. 4 Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários, nos estresses fisiológicos, enfermidades e para grupos nutricionalmente vulneráveis: conceitos e métodos, inquéritos dietéticos, antropometria, composição corporal, avaliação laboratorial dos parâmetros nutricionais e imunológicos, semiologia nutricional, balanço nitrogenado, balanço energético. 4.1 Prognóstico nutricional e avaliação nutricional subjetiva global. 5 Avaliação nutricional de indivíduos e de comunidades: tipos, conceitos, materiais e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. 5.1 Guias alimentares para a população brasileira, alimentação saudável nos ciclos da vida. 5.2 Educação nutricional. 6 Alimentos: características organolépticas, físico-químicas, nutricionais e higiênicosanitárias. 7 Grupos de alimentos, critérios e aplicabilidade. 7.1 Planejamento e operacionalização de cardápios. 8 Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional. 8.1 Pontos críticos de controle da qualidade higiênicosanitária das refeições produzidas. 9 Aquisição, seleção, armazenamento, conservação e destino final. 10 Fatores de conversão, correção e absorção. 11 Higiene e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. 12 Enfermidades transmitidas por alimentos (ETA). 13 Nutrição aplicada: patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. 14 Noções de epidemiologia clínica e bioestatística. 14.1 Epidemiologia e vigilância nutricional. 14.2 Fisiopatologia nutricional e dietoterapia. 14.3. Desnutrição e carências nutricionais. 14.4. Obesidade. 14.5. Transtornos alimentares. 14.6. Estresse metabólico: sepse, queimaduras, cirurgias, câncer e síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA). 21. Diabetes e outras endócrinas e metabólicas. 14.7. Cardiovasculopatias e síndrome metabólica. 14.8. Doenças do aparelho digestório. 14.9 Nefropatias. 14.10. Doenças do aparelho respiratório. 14.11. Transplantes. 14.12. Alergias e intolerâncias alimentares. 14.13. Doenças reumáticas e neurodegenerativas. 14.14. Doenças gestacionais, da infância e adolescência. 15. Características e efeito das diferentes modalidades terapêuticas e investigação diagnóstica sobre o estado e necessidades nutricionais: procedimentos cirúrgicos, diálise, interação drogas e nutrientes, quimioterapia e radioterapia, exames bioquímicos e de imagem. 16. Técnica dietética aplicada à nutrição clínica. 17. Ética e legislação profissional. 18. Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB)
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