MATÉRIAS 

PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA. 

Conteúdo Programático - PMSC - Soldado

Língua Portuguesa - Prof. Ricardo Russo

• 1. Compreensão e interpretação de textos; tipologias e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem.
• 2. Semântica: denotação e conotação; significação de palavras e expressões; relações de antonímia e sinonímia; figuras de linguagem.
• 3. Morfologia: estrutura e formação das palavras; ortografia oficial; acentuação gráfica; emprego das classes de palavras no texto.
• 4. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos; concordância verbal ou nominal; emprego do sinal indicativo de crase; concordância nominal e verbal; regências nominal e verbal.
• 5. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos.
• 6. Sintaxe da oração e do período.
• 7. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
• 8. Elementos de coesão e suas funções no texto.
• 9. Função textual dos vocábulos.
• 10. Concordância nominal e verbal.
• 11. Regências nominal e verbal.
• 12. Significação das palavras.

Redação - Prof. Russo - Ordem Pública

O edital prevê os seguintes temas para a prova de redação:

1. • Sistema de justiça criminal.
2. • Políticas públicas de ordem pública e cidadania.
3. • Ordem Pública na Constituição Federal de 1988.
   • • 3.1. Competências das Polícias Militares.
   • • 3.2. Polícia Militar como força auxiliar e reserva do Exército.
   • • 3.3. Polícia Militar organizada com base na hierarquia e disciplina.

Informática — Prof. Washington

• 1. Conceitos de hardware e software.
• 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
• 3. LibreOffice 7 em português: conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações.
• 4. Windows 11 em português: conceitos e modos de utilização do sistema operacional.
• 5. Ferramentas de colaboração e armazenamento em nuvem e a LGPD (Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados).
• 6. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação Edge, Chrome e Firefox e correio eletrônico.
• 7. Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e seus derivados e antivírus.

Direito Constitucional - Prof Emerson Bruno

1. Constituição: conceito, estrutura, elementos e classificação.

2. Poder Constituinte.

3. Constituição Federal de 1988:

   • Arts. 1º ao 42;

   • Arts. 44 ao 100;

   • Arts. 122 ao 144.

4. Constituição do Estado de Santa Catarina:

   • Arts. 1º ao 40;

   • Arts. 50 ao 76;

   • Art. 90;

   • Arts. 105 ao 109-C.

Direito Penal Comum  - Prof. Renato Pará / Prof. Diversos.

• 1. Lei penal: classificação, características, interpretação, analogia, vigência e aplicação; lei penal em branco; lei penal no tempo e no espaço; conflito aparente de leis penais; tempo e lugar do crime; territorialidade e extraterritorialidade; lei penal excepcional e temporária.
   
• 2. Teoria geral do crime: conceito, objeto e sujeitos do crime; classificação dos crimes; fato típico: conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade; teoria do tipo; crime doloso, culposo e preterdoloso; erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crime putativo e crimes aberrantes; iter criminis; consumação e tentativa; desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível; ilicitude; causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude; excesso; culpabilidade; imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa; concurso de pessoas; crime e contravenção penal.
   
• 3. Das penas: pena privativa de liberdade, penas restritivas de direitos e pena de multa; aplicação e limite das penas; concurso de crimes; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação; reabilitação e medidas de segurança.
   
• 4. Extinção da punibilidade.
   
• 5. Crimes previstos na Parte Especial do Código Penal: crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a fé pública; crimes contra a Administração Pública.
   
• 6. Princípios aplicáveis ao Direito Penal.
   
• 7. Legislação especial: Lei Federal nº 9.605/1998 — Lei dos Crimes Ambientais.
   
• 8. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

Direito Processual Penal Comum  - Prof. Renato Pará e outros. 

1. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual.

2. Investigação preliminar: inquérito policial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial.

3. Ação penal e ação civil ex delicto.

4. Jurisdição e competência criminal.

5. Provas: teoria geral das provas; meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie.

6. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão.

7. Liberdade provisória.

8. Questões e processos incidentes.

9. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias).

10. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais.

11. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo.

12. Nulidades.

13. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação.

Legislação especial - Prof. Renato Pará. 

• • Lei Federal nº 7.960/1989 — Lei de Prisão Temporária;
• • Lei Federal nº 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Criminais;
• • Lei Federal nº 9.296/1996 — Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas.

Direito Penal Militar - Prof. da Área de Segurança e Agentes da PMSC E PMDF. 

1. Decreto-Lei nº 1.001, de 1969 — Código Penal Militar:

• Parte Geral: Títulos I ao VIII;

  • Parte Especial: Títulos I ao VIII.

Legislação Especial  - Agentes da PMSC E PMDF

1. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações — crimes hediondos.

2. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações — crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.

3. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações — crimes de tortura.

4. Lei nº 12.850/2013 e alterações — crime organizado.

5. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações — Lei Antidrogas.

6. Lei nº 13.869/2019 — crimes de abuso de autoridade.

7. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações — Estatuto do Desarmamento.

8. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações — Lei Maria da Penha.

9. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações — Estatuto da Criança e do Adolescente.

10. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações — Estatuto do Idoso.

11. Lei nº 12.037/2009 — Identificação Criminal.

Legislação de Trânsito  - Profa. Flaviane e outros. 

1. Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

• • Arts. 1º ao 4º;
• • Art. 23;
• • Arts. 26 ao 67;
• • Arts. 80 ao 90;
• • Arts. 96 ao 102;
• • Arts. 114 ao 160;
• • Arts. 256 ao 279-A;
• • Art. 280;
• • Arts. 291 ao 312-B.

Legislação Institucional — Profs da PMSC E PMDF 

• 1. Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983: dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
• 2. Portaria nº 009/2001: aprova o Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Polícia Militar de Santa Catarina e dá outras providências.
• 3. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023: Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e suas atualizações.
• 4. Lei Complementar Estadual nº 587, de 14 de janeiro de 2013: dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina.
• 5. Lei Complementar nº 801, de 1º de julho de 2022: dispõe sobre a promoção das praças militares estaduais e estabelece outras providências.
• 6. Lei Complementar nº 765, de 7 de outubro de 2020: regulariza a remuneração dos integrantes das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública, institui o Regime Remuneratório Especial dos Militares Estaduais e estabelece outras providências.
• 7. Decreto nº 1.601, de 3 de dezembro de 2021: aprova o Regulamento da Lei nº 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
• 8. Lei Estadual nº 5.209/1976: Lei do Conselho de Disciplina da PMSC.