MATÉRIAS 

PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA. 

MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS

Português - Prof Ricardo Russo 

• Compreensão e Interpretação de Textos

• Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. Tipologia textual. Níveis de linguagem e variação linguística. Sentido próprio (denotação) e sentido figurado (conotação). Figuras de linguagem. Coesão e coerência textual.

• Fonética e Ortografia

• Sílabas e tonicidade. Encontros vocálicos e encontros consonantais (ditongos, tritongos e dígrafos). Ortografia oficial da Língua Portuguesa, incluindo acentuação gráfica e emprego do hífen. Homônimos e parônimos.

• Morfologia

• Classes de palavras. Formação de palavras (derivação e composição). Vocábulos simples e compostos. Flexão nominal e verbal. Emprego de pronomes.

• Sintaxe

• Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Termos da oração. Análise sintática dos períodos simples e composto. Funções sintáticas dos substantivos, adjetivos e pronomes. Classificação das orações. Reestruturação de frases. Pontuação.

• Redação Oficial

• Aspectos gerais da redação oficial e das comunicações oficiais, conforme o Manual de Redação da Presidência da República (vigente).

Matemática e Rac. Lógico - Alberto Preto

• Operações com números reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.
• Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e noções de proporcionalidade.
• Conjuntos e operações elementares. Equações do 1º grau.
• Sequências lógicas e identificação de padrões.
• Leitura, interpretação e análise de tabelas e gráficos.
• Noções básicas de estatística descritiva, incluindo médias e medidas simples de variabilidade.
• Noções elementares de probabilidade.
• Resolução de situações-problema envolvendo raciocínio lógico e quantitativo.

Legislação e Ética na Administração Pública

• Constituição Federal

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 1º ao 16 e artigos 37 ao 41.

• Ética e Integridade Pública

• Ética, integridade e conduta no serviço público.

• Responsabilização do Agente Público

• Crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público, previstos nos artigos 312 a 327 do Código Penal.

Legislação Estadual

• Lei nº 6.745/1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina).
• Lei Complementar nº 491/2010 (Estatuto Jurídico Disciplinar da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina).

Transparência e Proteção de Dados

• Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Controle e Responsabilização

• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com suas alterações posteriores.

• Licitações e Contratos Administrativos

• Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

Administração Geral e Gestão Organizacional

• Fundamentos da Administração Pública

• Princípios da Administração Pública. Organização administrativa. Regime jurídico-administrativo. Administração direta e indireta. Administração Pública do Estado de Santa Catarina. Competências dos órgãos e entidades públicas.

• Administração Geral

• Teorias da Administração. Processo administrativo. Planejamento, organização, direção e controle. Estruturas organizacionais. Centralização e descentralização.

• Modelos de Gestão Pública

• Administração pública burocrática, gerencial e societária. Nova Gestão Pública (New Public Management). Governança Pública.

• Planejamento e Gestão Governamental

• Planejamento estratégico. Planejamento governamental. Instrumentos de planejamento da Administração Pública. Gestão estratégica no setor público. Gestão orientada para resultados. Monitoramento e avaliação da ação governamental.

• Gestão Organizacional

• Gestão por processos. Gestão da qualidade. Gestão da mudança organizacional. Eficiência, eficácia e efetividade.

• Gestão de Programas, Projetos e Processos

• Conceitos, características e ciclo de vida de programas e projetos. Planejamento, execução, monitoramento e avaliação. Metas, indicadores e resultados. Mapeamento, análise e melhoria de processos organizacionais. Gestão de portfólio de projetos.

• Políticas Públicas

• Conceitos, fundamentos e tipologias. Ciclo das políticas públicas. Formulação, implementação, monitoramento e avaliação. Diagnóstico de problemas públicos. Instrumentos de intervenção estatal. Avaliação de resultados e impactos.

• Gestão da Informação e Apoio à Decisão

• Coleta, organização, tratamento e interpretação de dados. Indicadores gerenciais. Estatística descritiva aplicada à gestão pública. Elaboração de relatórios, painéis gerenciais e instrumentos de acompanhamento. Apoio à tomada de decisão baseada em evidências.

• Gestão Documental e Comunicação Administrativa

• Gestão de documentos e informações. Protocolo. Arquivologia aplicada à Administração Pública. Produção de relatórios, pareceres, notas técnicas e documentos administrativos. Gestão do conhecimento organizacional.

Administração Financeira e Orçamentária

• Orçamento Público

• Conceitos, princípios, funções e ciclo orçamentário.
• Planejamento governamental e instrumentos de planejamento público:
• Plano Plurianual (PPA);
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
• Lei Orçamentária Anual (LOA).

• Receita Pública

• Conceito, classificações, fontes e estágios da receita pública.

• Despesa Pública

• Conceito, classificações e estágios da despesa pública. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

• Execução Orçamentária e Financeira

• Execução da receita e da despesa. Programação financeira. Créditos adicionais. Descentralização de créditos e recursos.

• Responsabilidade Fiscal

• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
• Estudo dos princípios, objetivos, planejamento, transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal.
• Receita Corrente Líquida (RCL): conceito, composição e cálculo.
• Limites de despesa com pessoal.
• Limites de endividamento.
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
• Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

• Legislação Orçamentária

• Noções da Lei nº 4.320/1964.

• Análise das Informações Fiscais e Orçamentárias

• Leitura e interpretação de demonstrativos, indicadores e demais informações relacionadas à gestão orçamentária e financeira do setor público.

Políticas Públicas para o Desenvolvimento Rural e Agropecuário

• Contexto Institucional da SAPE/SC

• Competências institucionais da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, conforme a Lei Complementar nº 741/2019 (artigos 1º ao 4º, 30-A, 30-B, 80, 81 e 83).
• Fundos administrados pela SAPE/SC:
• Fundo Estadual de Sanidade Animal (FUNDESA);
• Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR);
• Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina (FUNTER).
• Características da agropecuária catarinense.
• Papel do Estado no desenvolvimento rural.
• Planejamento e gestão de políticas públicas voltadas ao setor agropecuário.
• Agricultura, pecuária, abastecimento, defesa agropecuária e segurança alimentar.

• Gestão, Sustentabilidade e Inovação

• Programas governamentais de apoio à produção agropecuária.
• Desenvolvimento rural sustentável.
• Sustentabilidade e inovação no setor agropecuário.

• Política Agrícola e Agricultura Familiar

• Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola Nacional;
• Lei nº 11.326/2006 – Agricultura Familiar;
• Lei Estadual nº 8.676/1992 – Política Estadual de Desenvolvimento Rural;
• Lei Estadual nº 19.666/2025 – Programa Coopera Agro.

• Programa Terra Boa

• Estudo das resoluções referentes aos projetos do Programa Terra Boa 2026:
• Projeto Calcário;
• Sementes de Milho;
• Kit Forrageiras;
• Kit Solo Saudável;
• Kit Apicultura e Meliponicultura;
• Cultivo de Cereais de Inverno;
• Cultivo de Sorgo Granífero;
• Sementes de Arroz.

• Programas de Financiamento Rural

• Estudo dos programas:
• Financia Leite SC;
• Financia Agro SC;
• Sinal Bom SC;
• Pronampe Agro SC;
• Pronampe Leite SC.

• Programas de Desenvolvimento Rural

• Estudo dos programas estaduais:
• Água no Campo SC;
• Jovens e Mulheres em Ação;
• Reconstrói SC;
• Recupera Maçã SC;
• Pronampe Agro SC Emergencial;
• Biosseguridade Animal SC;
• Safra Garantida SC.