MATÉRIAS , PROFESSORES E CONTEÚDOS

CARGA HORÁRIA

MATÉRIAS GERAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS - MAGISTÉRIO

CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos) - Prof. Luiz Carlos Uniasselvi.
(Aulas Já Liberadas)

Fundamentos legais e normativos da educação brasileira e catarinense. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: direitos e garantias fundamentais, direitos sociais e disposições constitucionais sobre educação. Estatuto da Criança e do Adolescente: direito à educação, proteção integral e convivência familiar e comunitária. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações: estrutura, princípios e organização das etapas e modalidades da educação básica. Plano Nacional de Educação e Plano Estadual de Educação de Santa Catarina: metas, estratégias e avaliação da política educacional. Lei Complementar Estadual n.º 170/1998: Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. Marcos legais da educação inclusiva e da educação especial. Legislação sobre história e cultura afro-brasileira, africana e indígena e sua implementação curricular. Gestão democrática do ensino público: fundamentos legais e instâncias colegiadas. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina: direitos, deveres, responsabilidades e regime disciplinar. Para os cargos do Quadro do Magistério, aplica-se também o estatuto e o plano de carreira do magistério público estadual catarinense

Currículo e organização do trabalho pedagógico. Base Nacional Comum Curricular: competências gerais, áreas do conhecimento, componentes curriculares e etapas da educação básica. Proposta Curricular de Santa Catarina: fundamentos históricos e concepções pedagógicas. Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense: princípios, estrutura e articulação com a BNCC. Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense: formação geral básica, itinerários formativos, trilhas de aprofundamento e organização curricular vigente. Educação Profissional e Tecnológica: diretrizes curriculares nacionais e normas estaduais vigentes. Integração curricular: interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e contextualização do conhecimento. Avaliação da aprendizagem e avaliação institucional: concepções, indicadores educacionais e uso dos resultados para melhoria da qualidade. Planejamento educacional e organização do trabalho escolar

Diversidade, direitos humanos e proteção integral. Educação em direitos humanos: princípios, marcos normativos e práticas escolares. Educação para as relações étnico-raciais: combate ao racismo, valorização da diversidade e implementação curricular. Educação escolar indígena, quilombola e do campo: especificidades e marcos legais. Diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, linguística e sociocultural: reconhecimento e promoção de equidade no contexto escolar. Inclusão, acessibilidade e Desenho Universal para a Aprendizagem: estratégias e adaptações para a educação para todos. Convivência escolar, cultura de paz e prevenção às violências: estratégias de mediação e práticas restaurativas. Saúde mental na escola: competências socioemocionais, bem-estar e trabalho intersetorial. Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes no contexto educacional.

Tecnologias, inovação e contemporaneidade. Tecnologias digitais na educação e na gestão pública: fundamentos, potencialidades e desafios. Cultura digital, letramento digital e cidadania digital: habilidades, responsabilidade e participação crítica. Uso pedagógico e administrativo de plataformas, ambientes virtuais de aprendizagem e recursos educacionais abertos. Ensino híbrido e educação a distância: modelos, regulamentação e aplicações. Inteligência Artificial na educação: aplicações éticas e potencial transformador no ensino e na gestão. Segurança da informação, proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e governança digital no ambiente educacional. Inovações científicas e tecnológicas contemporâneas e seus impactos no mundo do trabalho e na sociedade.

Administração pública, ética e contextos. Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ética no serviço público: deveres, conflito de interesses, integridade, transparência e responsabilidade. Lei de Acesso à Informação: transparência ativa, passiva e sigilo. Relações humanas no trabalho: comunicação, trabalho em equipe e resolução de conflitos. Aspectos históricos, culturais, geográficos, sociais, políticos e econômicos de Santa Catarina e do Brasil contemporâneo relevantes para a compreensão das dinâmicas educacionais e administrativas.

CONHECIMENTOS DA METODOLOGIA DA PRÁTICA DOCENTE (para todos os cargos)
Prof. Luiz Carlos (Uniasselvi - Aulas já liberadas)

Fundamentos da educação e teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. Principais teorias educacionais e suas implicações para a prática pedagógica: behaviorismo, construtivismo, perspectiva histórico-cultural e abordagem histórico-crítica. Perspectivas filosóficas e sociológicas da educação: função social da escola e relação entre educação, sociedade e cultura. Desenvolvimento cognitivo, socioafetivo, moral e psicomotor ao longo da vida: implicações para o planejamento em cada etapa da educação básica. Processos de aprendizagem: mediação pedagógica, interação, linguagem e formação de conceitos. Abordagens. contemporâneas: aprendizagem socioemocional, protagonismo estudantil e contribuições da neurociência para a educação.

Didática, planejamento e organização do ensino. Didática como campo de conhecimento: concepções e relação com a prática docente. Planejamento anual, sequências didáticas e planos de aula: elaboração, intencionalidade pedagógica e articulação curricular. Projeto Político- Pedagógico: concepção, elaboração participativa, implementação e avaliação. Gestão da sala de aula: mediação, clima relacional e rotinas pedagógicas. Práticas interdisciplinares e transdisciplinares: projetos integradores e temas contemporâneos transversais. Organização do trabalho pedagógico: tempos, espaços, agrupamentos e ambientes de aprendizagem.

Metodologias de ensino e inovação pedagógica. Metodologias ativas, colaborativas, investigativas e interativas: fundamentos e aplicações em sala de aula. Aprendizagem baseada em problemas e em projetos: concepção, etapas e avaliação. Ensino híbrido, rotação por estações e personalização da aprendizagem. Cultura maker, design thinking e aprendizagem por desafios. Gamificação e uso de jogos na aprendizagem. Uso pedagógico das tecnologias digitais: ferramentas, plataformas e ambientes virtuais no cotidiano escolar. Estratégias diferenciadas para o desenvolvimento de competências e habilidades segundo a BNCC. Aprendizagem cooperativa e colaborativa: estruturas, interdependência positiva e responsabilidade individual.

Avaliação e acompanhamento da aprendizagem. Concepções de avaliação e sua função pedagógica. Tipos de avaliação: diagnóstica, formativa e somativa. Instrumentos e técnicas de avaliação: portfólios, rubricas, autoavaliação e outros registros. Avaliação por competências e habilidades: critérios e indicadores. Recuperação paralela e progressão da aprendizagem. Avaliação institucional interna e externa: interpretação e uso pedagógico dos resultados. Indicadores educacionais e qualidade da educação: taxa de aprovação, abandono, distorção idade-série e resultados de avaliações de larga escala.

Educação inclusiva, convivência e equidade. Educação inclusiva na perspectiva da educação para todos: marcos históricos, legislação e modelos. Atendimento Educacional Especializado: público-alvo, serviços e articulação com a sala comum. Adaptações e flexibilizações pedagógicas: currículo, metodologia, avaliação e recursos. Desenho Universal para a Aprendizagem: princípios e aplicações. Acompanhamento de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades. Diversidade étnico-racial, de gênero e sexual na escola: práticas inclusivas e antidiscriminatórias. Convivência escolar, mediação de conflitos e práticas restaurativas. Articulação escola-família-comunidade: participação e corresponsabilidade

Gestão pedagógica e desenvolvimento profissional. Gestão democrática e participação na escola: conselhos e instâncias colegiadas. Formação continuada de professores: modelos, comunidades de prática e desenvolvimento profissional em serviço. Trabalho colaborativo entre docentes e equipes técnico-pedagógicas. Melhoria contínua da qualidade educacional: planejamento, monitoramento, avaliação e revisão de práticas. Acompanhamento pedagógico como suporte ao desenvolvimento docente.

Fundamentos da Educação Especial e Público-Alvo do AEE: Atendimento Educacional Especializado - AEE e seus serviços, recursos e estratégias de acessibilidade. Quem é o público para o AEE. Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) Áreas da educação especial e suas especificidades: deficiência auditiva/surdez, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência visual, deficiência múltipla e surdocegueira; transtorno do espectro autista; transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e altas habilidades/superdotação. O processo de elaboração conceitual. Desenvolvimento atípico. Marcos Legais e Diretrizes do AEE: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Política de Educação Especial de Santa Catarina (2018). Diretrizes para o atendimento educacional especializado (AEE) na rede regular de ensino de Santa Catarina (2021).

Lei nº 9.394/1996. Capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Decreto Federal nº 7.611/2011. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015. Resolução CEE/SC nº 100/2016, Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, Decreto Federal nº 12.773 de 8 de dezembro de 2025. Caderno de Diretrizes do AEE de Santa Catarina. Caracterização do AEE e atribuições do professor. Planejamento, Avaliação e Adequações Curriculares: Avaliação funcional do estudante. Plano de Desenvolvimento Individual (PDI): elaboração, implementação e monitoramento. Adequações curriculares: metodológicas, avaliativas e de materiais. Definição de objetivos e metas individualizadas. Registro e documentação do desenvolvimento. Avaliação contínua e ajustes de estratégias. Recursos Pedagógicos e Tecnológicos para a Inclusão: Recursos pedagógicos e tecnológicos para a inclusão. Tecnologias assistivas. Produção de materiais didáticos adaptados. Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA). Sistema Braille e Soroban. Língua Brasileira de Sinais (Libras). Recursos ópticos e não ópticos. Recursos visuais: pictogramas, agendas, rotinas. Audiolivros e audiodescrição. Orientação e Mobilidade (OM). Atividades de Vida Autônoma (AVA) e Vida Diária (AVD). Práticas Pedagógicas e Intervenções: Práticas Baseadas em Evidências (PBE). Estratégias de comunicação e interação. Ensino Colaborativo. Instrução e Intervenção Mediada por Pares (IIMP). Análise Aplicada do Comportamento (ABA). Intervenção Naturalística (IN). Intervenção Baseada no Antecedente (IBA). Estratégias de manejo comportamental. Estimulação Precoce e Multissensorial. Desenvolvimento de habilidades comunicativas, socioemocionais e adaptativas. Especificidades das Áreas: Deficiência auditiva/surdez: identidade e cultura surda, bilinguismo, abordagem bilíngue, aquisição de Libras (L1) e Português escrito (L2). Deficiência visual: cegueira e baixa visão, Sistema Braille, Código Matemático Unificado (CMU), Soroban, Orientação e Mobilidade. Deficiência intelectual: mediação pedagógica. Transtorno do Espectro Autista: comunicação, interação social, comportamento, perfil sensorial, Sistema PECS. TDAH e altas habilidades/superdotação. Organização e funcionamento da SED/SC: estrutura administrativa, Gerências Regionais de Educação e articulação com as unidades escolares. Sistema Estadual de Ensino: Lei Complementar n.º 170/1998, órgãos normativos, deliberativos e executivos. Rede pública estadual: etapas, modalidades, políticas e programas estruturantes. Plano Estadual de Educação: metas e estratégias prioritárias. Indicadores educacionais: aprovação, reprovação, abandono e distorção idadesérie; uso para diagnóstico e tomada de decisão. Avaliações externas: Saeb, Saesc e outros instrumentos; interpretação e uso dos resultados. Financiamento da educação pública: Fundeb, transferências constitucionais e prestação de contas. Regime jurídico dos servidores: direitos, deveres e responsabilidades.