MATÉRIAS 

PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA. 

MATÉRIAS GERAIS TODOS OS CARGOS

1. Saúde Pública e Meio Ambiente: 1.1. Saúde, higiene e saneamento básico. 1.2. Noções sobre as doenças de transmissão e de veiculação hídrica. 1.3. Impactos do déficit sanitário sobre a saúde humana e sobre o ambiente. 1.4. Fundamentos de epidemiologia e medidas epidemiológicas de frequência. 1.5. Indicadores de saúde ambiental.

2. Fundamentos de Meio Ambiente: 2.1. Ecossistemas e seus componentes. 2.2. Cadeia alimentar. 2.3. Ciclos biogeoquímicos da natureza (água, carbono, oxigênio, nitrogênio, fósforo e enxofre). 2.4. Biodegradação, nutrição, respiração e fotossíntese. 2.5. Poluição e contaminação ambiental. 2.6. Processos de depuração biológica das águas.

3. Gestão Ambiental: 3.1. Fundamentos de gestão ambiental. 3.2. Instrumentos de gestão ambiental. 3.3. A problemática ambiental e o ambiente de negócios. 3.4. Certificação ambiental e Norma ABNT NBR ISO 14.001 de julho de 2026. 3.5. Responsabilidade civil por danos ambientais. 3.6. Uso sustentado de recursos naturais. 3.7. Licenciamento ambiental (LAP, LAI e LAO). 3.8. Identificação e avaliação de aspectos e de impactos ambientais. 3.9. Estudo de Impacto Ambiental – EIA. 3.10. Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. 3.11. Sistema de Licenciamento Ambiental no Estado de Santa Catarina. 3.12. Sistemas de Controle e Monitoramento Ambiental. 3.13. Audiências Públicas. 3.14. Legislação: Resoluções CONAMA 001/1986 e 237/1997, Resolução CONSEMA 250/2024 e seus anexos, Lei Federal nº 9.605/1998, Lei Federal nº 6.938/1981, Lei Federal nº 12.651/2012 e Lei Estadual nº 14.675/2009 de Santa Catarina.

4. Recursos Hídricos: 4.1. Gestão integrada de recursos hídricos. 4.2. Usos múltiplos. 4.3. Hidráulica básica. 4.4. Hidrologia: Escoamento superficial, escoamento em rios e canais, principais bacias hidrográficas brasileiras e em Santa Catarina e balanço hídrico. 4.5. Hidrogeologia: Bacias hidrogeológicas, caracterização das principais bacias hidrogeológicas em Santa Catarina e áreas de recarga, avaliação de potencial hidrogeológico e de vulnerabilidade intrínseca à contaminação, uso sustentável dos recursos hidrogeológicos e controle de riscos de contaminação. 4.6. Legislação: Lei Federal nº 9.433/1997, Lei Estadual nº 9.748/1994 de Santa Catarina e Resoluções CONAMA 357/2005, 396/2008 e 430/2011.

5. Saneamento Básico: 5.1. Consumo de água: fatores que afetam o consumo, variações de consumo e projeções de consumo (projeções de população e distribuição demográfica). 5.2. Regulação no Saneamento Básico. 5.3. Planos Municipais de Saneamento Básico. 5.4. Química Ambiental aplicada ao saneamento básico. 5.5. Legislação: Lei Federal nº 8.987/1995; Lei Federal nº 9.074/1995; Lei Federal nº 11.107/2005; Lei Federal nº 11.445/2007, com as alterações da Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico), e suas alterações posteriores; Norma Referência ANA - 02/2021, 03/2023, 05/2024, 06/2024, 08/2024, 09/2024, 10/2024; Lei Federal nº 12.305/2010 e Lei Estadual nº 13.517/2005 de Santa Catarina.

6. Variabilidade Climática e Emergências Ambientais: 6.1. Mudança climática e eventos extremos. 6.2. Riscos ambientais: caracterização, tipologia e ocorrência de desastres no Brasil e em Santa Catarina. 6.3. Noções sobre causas e impactos de inundações, enxurradas, alagamentos, secas e movimentos de massa. 6.4. Análise e mapeamento de riscos de desastres. 6.5. Noções sobre gestão de riscos e de desastres. 6.6. Sistemas de alerta (conhecimento do risco, monitoramento, preparação e comunicação). 6.7. Vulnerabilidade da população e de infraestruturas críticas a desastres de origem hidro-geo-meteorológica. 6.8. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil. 6.9. Legislação: 6.10. Lei Federal nº 12.187/2009 e Lei Federal nº 12.608/2012.

7. Processos Participativos e Educativos: 7.1. Participação social e gestão participativa. 7.2. Princípios e aplicações de ciência cidadã para agendas socioambientais. 7.3. Educação Ambiental. 7.4. Percepção ambiental. 7.5. Consciência ecológica.

8. Abastecimento de Água: 8.1. Sistema de Abastecimento de Água. 8.2. Estudo de concepção, definições de Mananciais, Barragens, Captação Superficial e Subterrânea (tipos de captação, materiais e equipamentos, dimensionamento e proteção), Adução (tipos de adutoras, dimensionamento e materiais empregados), Estação de Recalque, Estação de Tratamento de Água - ETA (a ETA e suas unidades constitutivas, tipos de tratamento de água, processos físico-químicos de tratamento de água de abastecimento, dimensionamento e composição do tratamento em função da qualidade da água bruta e dosagem de produtos químicos), Reservatórios (tipos, localização e dimensionamento) e Rede de Distribuição (traçado, métodos de dimensionamento, materiais empregados e orçamento). 8.3. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e microbiológicas da água. 8.4. Padrões de potabilidade. 8.5. Controle da qualidade da água. 8.5. Manutenção de sistemas de abastecimento de água. 8.6. Medidas de redução e controle de perdas de água (perdas reais, perdas aparentes, setorização, macromedição, gerenciamento de pressões e Distritos de Medição e Controle – DMC). 8.7. Processos e tecnologias de tratamento e disposição final de efluentes de Estação de Tratamento de Água. 8.8. Soluções alternativas de abastecimento de água. 8.9. Modelos Hidráulicos em Sistema de Abastecimento de Água. 8.10. Medidores de Vazão, Pressão e Nível de Água. 8.11. Regulamentação: Portaria GM/MS nº 888/2021, Portaria GM/MS nº 2.472/2021 e Decreto nº 5.440/2005.

9. Esgotamento Sanitário: 9.1. Sistema de Esgotamento Sanitário: Estudo de Concepção, coletores, interceptores, emissários (traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento, operação e manutenção), Estação Elevatória e Estação de Tratamento de Esgoto – ETE (a ETE e suas unidades constitutivas, processos e grau de tratamento de esgotos). 9.2. Tratamento preliminar, tratamento secundário, tratamento terciário, lodos ativados, filtros biológicos, lagoas de estabilização e processos físico-químicos de tratamento de efluentes. 9.2. Tecnologias e processos de tratamento do lodo residual, reuso da água e disposição no solo. 9.3. Estação de condicionamento de lodo de esgoto sanitário. 9.4. Condições de lançamento de efluentes tratados em corpos d’água receptores e padrões de qualidade. 9.5. Características físicas, químicas e microbiológicas dos esgotos. 9.6. Soluções alternativas de esgotamento sanitário. 9.7. Princípios de microbiologia aplicáveis ao tratamento dos esgotos. 9.8. Modelos Hidráulicos de Redes Coletoras.

10. Informação Geográfica: 10.1. Princípios e aplicações de Geoprocessamento. 10.2. Bases de Topografia. 10.3. Sensoriamento remoto. 10.4. Bases de Cartografia. 10.5. Georreferenciamento. 10.6. Sistema de Informação Geográfica.