MATÉRIAS 

PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA. 

MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS EPAGRI

• Português - Prof Ricardo Russo 
  1. Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância, etc.). 6. Relações de sinonímia e de antonímia. 7. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). 8. Funções do “que” e do “se”. 9. Emprego do acento grave. 10. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 11. Ortografia. 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal e nominal. 14. Emprego de tempos e modos verbais. 15. Formação de tempos compostos dos verbos. 16. Colocação pronominal.

• Matemática e Rac. Lógico - Alberto Preto
  1. Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos). Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2. Razão e Proporção. 3. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. 4. Regra de três simples e composta. 5. Sistema monetário brasileiro. 6. Porcentagem. 7. Juros simples e compostos. 8. Equações e inequações. 9. Sequências. 10. Progressões aritméticas e geométricas. 11. Análise combinatória. 12. Arranjos e permutações. 13. Princípios de contagem e Probabilidade. 14. Resolução de situações problemas. 15. Sistemas de medidas. 16. Cálculo de áreas e volumes. 17. Compreensão de estruturas lógicas. 18. Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 19. Diagramas lógicos.

• DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. 1. Dos Princípios Fundamentais. 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. 3. Da Organização do Estado. 4. Da Organização dos Poderes. 5. Da Tributação e do Orçamento. 6. Da Ordem Econômica e Financeira. 7. Do Meio Ambiente. 8. Poder constituinte originário e derivado. 9. Supremacia da Constituição: Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. 10. Classificação e Eficácia das Normas Constitucionais. 11. Jurisprudência: Tese 1.022/STF. ADPF’s 437, 530 e 542 do STF.

• DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Princípios da Administração Pública. 2. Administração Pública Direta e Indireta. 3. Lei Federal nº 13.303/2016. 4. Espécies de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 5. Diferenciação entre Empresa Estatal Dependente e não Dependente. Empresa de Pequeno Porte e de Grande Porte. 6. Atos Administrativos. 7. Licitação, Inexigibilidade, Dispensa e Contratos das Empresas Estatais: Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações. Lei Federal nº 10.520/2022 e suas alterações (Pregão Eletrônico). 8. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seu regulamento no Direito Administrativo. 7. Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 9. Lei Federal nº 8.249/1992 e suas alterações.

2. 10. A Epagri e o Grupo Gestor de Governo (GGG) no âmbito da Lei Estadual nº 7.141/2019 e suas alterações. 11. Estatuto Social da Epagri.

• DIREITO TRIBUTÁRIO

Código Tributário Nacional (CTN). 1. Sistema Tributário Nacional. 1.1 Disposições gerais. 1.2 Competência tributária. 1.3 Limitações da competência tributária. 1.4 Competência privativa da União, dos Estados e dos Municípios. 1.5 Competência residual. 2. Princípios jurídicos da tributação. 2.1 Legalidade. 2.2 Anterioridade. 2.3 Igualdade. 2.4 Competência. 2.5 Capacidade contributiva. 2.6 Vedação do confisco. 3. Tributo. 3.1 Conceito e espécies. 3.2 Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 3.3 Função dos tributos. 4. Legislação tributária. 4.2 Vigência e aplicação da legislação tributária. 4.3 Interpretação e integração da legislação tributária. 5.1 Principal e acessória. 5.1 Fato gerador. 5.2 Sujeito ativo. 5.3 Sujeito passivo. 5.3.1 Solidariedade. 5.3.2 Capacidade tributária. 5.3.3 Domicílio tributário. 5.4 Responsabilidade tributária: responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. 6. Crédito tributário. 7. Lei Complementar Federal nº 214/2025. 7.1 Das Normas Gerais do IBS e da CBS. 7.2 Do Reequilíbrio dos Contratos de Administrativos. 7.3 Do Imposto Seletivo. 7.3.1 Disposições Preliminares. 7.3.2 Do Momento de Ocorrência do Fato Gerador. 7.3.3 Da Não Incidência. 7.3.4 Da Base de Cálculo.

• DIREITO DO TRABALHO E DO PROCESSO DO TRABALHO

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 1. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho. 2. Do Contrato Individual do Trabalho. 3. Das Convenções Coletivas de Trabalho. 4. Do Processo de Multas Administrativas. 5. Do Processo Judiciário do Trabalho. 6. Jurisprudência: Acórdão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos autos do Processo nº TST-RR – 1677-74.2016.5.12.0057.

• DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

Código Civil (CC) e Código de Processo Civil (CPC). 1. Dos Bens. 2. Dos Fatos Jurídicos. 3. Do Direito das Obrigações. 4. Do Direito das Coisas: Da Posse. Dos Direitos Reais. Da Propriedade. 5. Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). 6. Dos Sujeitos do Processo: Das Partes e dos Procuradores. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. 6. Dos Atos Processuais. 7. Da Tutela Provisória. 8. Da Formação, Suspensão e da Extinção do Processo. 9. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença. 10. Do Processo de Execução. 11. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação de Decisões Judiciais.

• DO DIREITO DA INOVAÇÃO E/OU PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Lei Federal nº 9.279/1996 e suas alterações. 2. Lei Federal nº 9.456/1997 e suas alterações. 3. Lei Federal nº 9.610/1998 e suas alterações. 4. Lei Federal nº 10.711/2003 e suas alterações. 5. Lei Federal nº 10.973/2004 e suas alterações. 6. Lei Federal nº 11.794/2008 e suas alterações. 7. Lei Federal nº 13.123/2015 e suas alterações. 8. Lei Estadual nº 14.328/2008 e suas alterações.