UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza — SNUC: Lei Federal nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002. Conceitos, objetivos e categorias de unidades de conservação. Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Características e finalidades das diferentes categorias. Plano de manejo. Zona de amortecimento. Corredores ecológicos. Conselhos gestores. Uso público e visitação. Pesquisa científica em unidades de conservação. Proteção, conservação e recuperação de áreas naturais. Gestão e manutenção de unidades de conservação estaduais.
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, DA FAUNA E DA FLORA
Conceitos de biodiversidade, ecossistemas, habitats e nichos ecológicos. Conservação da fauna silvestre. Proteção da flora nativa. Espécies ameaçadas de extinção. Espécies exóticas invasoras. Prevenção e controle de espécies invasoras. Fragmentação de habitats. Corredores ecológicos. Impactos ambientais sobre a biodiversidade. Noções de manejo e monitoramento da fauna e da flora. Proteção de áreas naturais e prevenção de danos aos ecossistemas.
MONITORAMENTO AMBIENTAL E TRABALHOS DE CAMPO
Conceitos e objetivos do monitoramento ambiental. Técnicas básicas de observação e registro de informações ambientais. Levantamentos de campo. Identificação e registro de alterações ambientais. Reconhecimento de impactos e pressões sobre ambientes naturais. Coleta e organização de dados. Preenchimento de fichas, formulários e relatórios de campo. Registros fotográficos e documentação de ocorrências. Noções de amostragem ambiental. Acompanhamento de áreas em recuperação. Monitoramento de fauna, flora, recursos hídricos e condições de conservação. Comunicação de irregularidades e ocorrências ambientais aos responsáveis.
CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
Noções de delimitação e identificação de áreas protegidas. Reconhecimento de limites de unidades de conservação. Levantamentos, cadastros e diagnósticos territoriais. Identificação de acessos, trilhas, estruturas e áreas de uso público. Noções de cartografia e interpretação de mapas. Coordenadas geográficas. Orientação e localização em campo. Utilização básica de GPS e aplicativos de geolocalização. Registro de informações territoriais. Noções de regularização e consolidação territorial de unidades de conservação.
CARTOGRAFIA, ORIENTAÇÃO E TOPOGRAFIA BÁSICA
Conceitos de cartografia. Tipos e elementos dos mapas. Escalas cartográficas. Legendas, símbolos e convenções. Coordenadas geográficas. Latitude e longitude. Pontos cardeais e colaterais. Orientação e navegação em campo. Noções de sistemas de posicionamento por satélite. Interpretação de cartas topográficas. Noções de relevo, curvas de nível e declividade. Medição de distâncias e áreas. Noções de levantamento topográfico e utilização de instrumentos básicos de campo.
MANEJO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS NATURAIS
Conceitos de degradação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Processos de regeneração natural. Recuperação da cobertura vegetal. Controle de processos erosivos. Proteção de encostas e margens de cursos d'água. Conservação de nascentes e matas ciliares. Técnicas básicas de revegetação. Plantio e manutenção de espécies nativas. Controle de plantas exóticas invasoras. Noções de restauração ecológica. Manejo sustentável de recursos naturais. Acompanhamento de intervenções de recuperação ambiental.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E USO PÚBLICO
Conceitos, princípios e objetivos da educação ambiental. Política Nacional de Educação Ambiental — Lei Federal nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002. Sensibilização e conscientização ambiental. Participação social na conservação da natureza. Educação ambiental em unidades de conservação. Orientação de visitantes. Uso público responsável de áreas naturais. Interpretação ambiental. Noções de comunicação e atendimento ao público. Prevenção de impactos decorrentes da visitação. Conduta consciente em ambientes naturais. Apoio a programas de voluntariado e atividades educativas.
PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
Conceitos básicos de incêndios florestais. Causas e fatores de propagação do fogo. Condições meteorológicas e ambientais relacionadas ao risco de incêndios. Efeitos dos incêndios sobre a fauna, a flora, o solo e os recursos hídricos. Prevenção de incêndios em unidades de conservação. Identificação de situações de risco. Noções de manejo integrado do fogo. Vigilância e comunicação de ocorrências. Medidas preventivas e procedimentos de segurança. Noções de primeiros cuidados e atuação dentro dos limites de capacitação e competência funcional.
PROTEÇÃO AMBIENTAL, INFRAÇÕES E OCORRÊNCIAS
Noções de fiscalização e proteção ambiental. Identificação de atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente. Reconhecimento de desmatamento, caça, pesca irregular, queimadas, deposição inadequada de resíduos e danos às unidades de conservação. Noções de infrações e crimes ambientais. Lei Federal nº 9.605/1998. Decreto Federal nº 6.514/2008. Registro e comunicação de ocorrências. Preservação de informações e evidências observadas em campo. Atuação integrada com equipes técnicas e órgãos competentes. Limites das atribuições do cargo de apoio técnico.
CONSERVAÇÃO DO SOLO E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Noções de formação e propriedades do solo. Erosão hídrica e eólica. Fatores de degradação do solo. Práticas de conservação do solo. Cobertura vegetal e proteção do terreno. Recursos hídricos: conceitos básicos. Bacias hidrográficas, nascentes, rios e áreas de recarga. Preservação de matas ciliares. Proteção de nascentes e cursos d'água. Poluição e contaminação da água. Identificação de alterações ambientais em corpos hídricos. Noções de recuperação de áreas degradadas próximas a recursos hídricos.
RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Conceitos de resíduos sólidos. Classificação e destinação de resíduos. Coleta seletiva. Descarte irregular e seus impactos ambientais. Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei Federal nº 12.305/2010. Poluição do solo e da água. Impactos decorrentes de atividades humanas em áreas naturais. Prevenção e identificação de focos de degradação. Boas práticas de conservação e manutenção ambiental.
SEGURANÇA DO TRABALHO E CONDUTA EM CAMPO
Princípios básicos de segurança do trabalho em ambientes naturais. Identificação de riscos ocupacionais. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Uso, conservação e armazenamento de equipamentos e ferramentas. Prevenção de acidentes. Noções de primeiros socorros. Cuidados em trilhas, áreas de mata, terrenos acidentados e proximidades de cursos d'água. Procedimentos de comunicação em situações de emergência. Trabalho em equipe. Cumprimento de orientações técnicas e protocolos de segurança.
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