MATÉRIAS , PROFESSORES E CONTEÚDOS

CARGA HORÁRIA

MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS COMUNS A TODOS OS CARGOS

MATEMÁTICA E RAC. LÓGICO : Prof. Dagoberto e Eduardo 

MATEMÁTICA: Porcentagem. Juros simples. Montante e juros. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno. Metrologia: sistemas de numeração, sistemas de unidades e medidas.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, coisas, eventos ou lugares. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio. Conjuntos numéricos, números e grandezas proporcionais. Razão e proporção; divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Lógica de Argumentação. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

ESTATÍSTICA: Gráficos, tabelas, medidas de tendência central, medidas de posição e de variabilidade. Probabilidades: conceito, axiomas e distribuições (binominal, normal, poisson, qui-quadrado). Inferência estatística. Amostragem: amostras casuais e não-casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros. Inferência: intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções.

FINANÇAS PÚBLICAS : Prof Emerson Bruno , Renato Pará
Conceitos fundamentais: Déficit e dívida pública no Brasil; orçamento público, equilíbrio orçamentário e estabilização da moeda. Instrumentos da política fiscal e seus impactos na economia. Federalismo fiscal: Pacto Federativo e distribuição de receitas e encargos entre os entes federativos. Renúncia de receita e geração de despesas. Transferências voluntárias: conceito, requisitos e restrições. Destinação de recursos públicos ao setor privado: requisitos e vedações legais. Gestão e transparência fiscal: Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Capacidade e esforço fiscal. Equilíbrio intertemporal das contas públicas. Despesas obrigatórias e discricionárias. Lei de Responsabilidade Fiscal e seus princípios. Inovação e sustentabilidade nas finanças públicas: ESG e Finanças Públicas Sustentáveis. Parcerias Público-Privadas (PPPs) e seu papel no financiamento público. Governança e compliance no setor público. Open Banking e Pix no contexto da administração pública.

DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL E PENAL  Prof. Renato Pará 

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL: Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Pessoas Naturais e Jurídicas. Domicílio. Bens. Fatos Jurídicos: Negócio Jurídico, Atos Jurídicos e Negócios Jurídicos. Prescrição e Decadência e Prova. Teoria Geral das Obrigações. Direito das Obrigações: Modalidade das Obrigações, Transmissão das Obrigações, Adimplemento e Extinção das Obrigações, Inadimplemento das Obrigações. Contratos em Geral e Espécies de Contrato: Compra e Venda, Troca ou Permuta, Doação, Prestação de Serviço, Empreitada, Depósito, Comissão, Agência e Distribuição, Corretagem, Transporte, Seguro, Fiança, Transação. Atos Unilaterais. Títulos de Crédito e Leis especiais. Responsabilidade Civil. Preferências e Privilégios Creditórios. Direito das Coisas: Posse, Direitos Reais, Propriedade, Superfície, Servidões, Usufruto, Direito do Promitente Comprador. Registros públicos. Sucessões. Inventário e arrolamento. Sucessão legítima e testamentária. Direito de Empresa: Empresário, Sociedade, Estabelecimento e Institutos Complementares. Empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI). Sociedades Unipessoais.

DIREITO PENAL:
Aplicação da lei penal. Crime. Ação penal. Crimes contra a Administração Pública. Lei n.º 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I – Dos crimes contra a Ordem Tributária. Lei 8.429/92. Lei n.º 11.101/05 - Crimes falimentares. Crimes cibernéticos contra a Administração Pública. Crimes tributários em ambiente digital. Lei n.º 12.850/2013 (Organizações Criminosas). Crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98).

DIREITO ADMINISTRATIVO: Prof. Renato Pará

Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico-administrativo. Administração Pública: conceito, poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. Poderes Administrativos. Atos Administrativos: conceitos e requisitos, atributos, classificação, motivação, revogação e invalidação. Licitação: conceito, finalidades, princípio e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades, procedimentos, anulação e revogação; sanções penais; normas gerais de licitação. Lei n.º 8.666/93 e Lei nº 14.133/21. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. Servidores públicos. Regramento constitucional. Regime estatutário. Direitos, deveres e responsabilidade. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso. Responsabilidade civil do Estado. Conceito e regramento jurídico. Ação de Indenização. Ação Regressiva. Improbidade administrativa. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 13.709/2018, com a redação dada pela Lei n.º 13.853/2019. Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013). Compliance e Governança Pública.

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - Profa Jaqueline

Lei Complementar Municipal n.º 007/97. Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer NaturezaRISQN (Decreto Municipal n.º 2.154/03). Lei Complementar Municipal n.º 230/2006. Lei Complementar Municipal n.º 480/2013. Decretos Municipais n.º 5.156/07 e 126/2014.

CONTABILIDADE - Prof Gaudenzi - Auditor da Receita Federal 
ATENÇÃO ESTE TÓPICO ESTARÁ LIBERADO AO LONGO DO CURSO. 

CONTABILIDADE: conceito; objeto; finalidade; técnicas contábeis; campo de atuação; e usuários da informação contábil. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS e IPSAS). Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Lei nº 6.404/76. Patrimônio: conceito; componentes; equação fundamental do patrimônio; formas de avaliação e evidenciação; diferenciação entre capital e patrimônio. Atos e fatos contábeis. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Contas: conceito; tipos de contas; teoria das contas; débito, crédito e saldo; funcionamento das contas; contas patrimoniais e de resultado; grupos e classes de contas patrimoniais. Escrituração contábil: conceito; métodos de escrituração; livros de escrituração; lançamento contábil; erros de escrituração e correções. Escrituração Digital e Sistema Público de Escrituração Digital (SPED Contábil): Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Sistema de Partidas Dobradas. Balancete de Verificação. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração do Valor Adicionado; Demonstração dos Fluxos de Caixa (método direto e indireto); Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Notas Explicativas. Operações com serviços: apuração contábil e extracontábil. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) e Provisões Fiscais. Análise das Demonstrações Financeiras: análise vertical e horizontal, indicadores de liquidez, indicadores de endividamento, indicadores de rotatividade e indicadores de rentabilidade. Consolidação das Demonstrações Contábeis. Arrendamento mercantil. Tratamento contábil dos estoques. Tipos de inventários. Custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados. Transformação Digital na Contabilidade. Aspectos ESG na Contabilidade. Blockchain e Contabilidade. Big Data em Auditoria. Distinção, entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Ética Profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de Qualidade. Auditoria Governamental e do Setor Público. Auditoria Interna, Externa e Fiscal: Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições. Técnicas de auditoria para fiscalizar obrigações tributárias. Planejamento da Auditoria. Independência nos trabalhos de auditoria. Estratégia de Auditoria, Sistema de Informações, Controle Interno, Risco de Auditoria. Procedimentos e Testes de Auditoria. Documentação de Auditoria. Tipos de parecer do Auditor. Fraudes e Irregularidades, conforme a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica de Auditoria (NBC TA 240). Lei de Responsabilidade Fiscal. Auditoria Digital e Ferramentas Tecnológicas. Auditoria de Compliance.

DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof. Emerson Bruno

Princípios do Estado Democrático de Direito. Constituição: conceito, classificação, aplicabilidade e interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: conceito, finalidade, titularidade e espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Constituição Brasileira: Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado; Organização dos Poderes; Tributação e Orçamento; Ordem Econômica e Financeira. Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2024).

TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  - Prof. Julia

Sistema operacional (ambientes Linux, Windows 10): definições, conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Planilha eletrônica (Excel): componentes da área de trabalho, edição e formatação de dados. Manipulação de arquivos e construção de fórmulas. Bancos de dados relacionais. Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD). Linguagem SQL: estrutura de consultas SQL (junções, subconsultas e expressões condicionais), funções e operadores SQL. Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho do SGBD e de consultas SQL. Técnicas de modelagem, normalização e otimização de bases de dados. Conceitos, arquitetura e aplicações de data Warehousing, Data Mining e Business Intelligence.