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MATÉRIAS
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PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA.
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MATÉRIAS GERAIS
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Português: Prof. Ricardo Russo ( Disponível e finalizado)
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. |
96h |
LEGISLAÇÃO ESPECIAL - Profs Diversos ( Alguns assuntos finalizados outros sendo liberados semanalmente durante o curso)
1 Lei Estadual nº 10.633/2024. 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 4 Lei Estadual nº 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). 5 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I - Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. 5.1.2 Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas. 6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. 7 Resolução Órgão Especial nº 3/2025; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I - Da Administração Superior; Capítulo I - Da Presidência do Tribunal De Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I - Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II - Do Gabinete da Presidência; Título II - Das Secretarias-Gerais; Capítulo II - Da Secretaria-Geral Judiciária; Seção II - Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Seção III - Do Departamento De Processos do Conselho Da Magistratura; Seção IV - Do Departamento de Processos das Seções de Direito Privado e de Direito Público. Capítulo II - Da Corregedoria-Geral da Justiça. |
26h |
NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- Profs Diversos
( Disponível e finalizado)
1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023). |
4h |
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO - Profs Diversos ( Assuntos disponíveisl)
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. 8 Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023). |
5h |
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO ( Disponível e finalizado)
1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 8.2 Responsabilidade civil do Estado. |
35h |
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL ( Disponível e finalizado)
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização político-administrativa. 1.3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 1.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 1.5 Poder Legislativo. 1.5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 1.6 Poder Executivo. 1.6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 1.7 Poder Judiciário. 1.7.1 Disposições gerais. 1.7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.7.2.1 Competências. 1.7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1.7.3.1 Composição e competências. 1.8 Funções essenciais à justiça. 1.8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 1.9 Da Ordem Social. 1.9.1 Da família, da criança, do adolescente e do idoso. |
40h |
LEGISLAÇÃO ( Vários assuntos disponíveis e alguns sendo liberados ao longo do curso)
1 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro II - Foro Judicial; dos Serviços Judiciais; dos Auxiliares do Juízo; do Psicólogo Judicial. 2 Resolução OE nº 15/2023 - Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações). 4 Lei da Adoção (Lei nº 12.010/2009 e Lei 13.509/2017 e suas alterações). 5 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações). 6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase (Lei nº 12.594/2012 e suas alterações). 7 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 8 Lei nº 13.431/2017 e suas alterações. Resolução CNJ nº 299/2019 (Dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei nº 13.431/2017). Decreto nº 9.603/2018 (que regulamenta a Lei nº 13.431/2017). Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 35/2019 (Institui o Protocolo de Depoimento Especial do TJRJ). 9 Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010 e suas alterações). 10 Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022 e suas alterações). 11 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal). 12 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad). 13 Lei nº 10.216/2001 (Lei Paulo Delgado - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais). 14 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). 15 Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero - Resolução CNJ nº 492/2023. 16 Protocolo para julgamento com perspectiva racial - Resolução CNJ nº 598/2024. 17 Código Civil - Lei nº 10.406/2002 e suas alterações - Arts. 1511 a 1638 (Livro IV - Do Direito de Família); 1694 a 1727 (Dos Alimentos, Do Bem de Família e Da União Estável) e 1728 a 1783-A (Da Tutela, Da Curatela e Da Tomada de Decisão Apoiada). |
30h |
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICÓLOGO
( Assuntos disponíveisl)
1 Código de Ética do psicólogo e resoluções do Conselho Federal de Psicologia. 2 Avaliação e Perícias Psicológicas. 2.1 Instrumentos de avaliação. 2.2 Técnicas de entrevista. 2.3 Elaboração de documentos escritos: Declaração, Relatórios, Pareceres e Laudos Psicológicos. 3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Abordagens teóricas. 3.1.1 Psicanálise, cognitivo-comportamental, humanista existencial e sócio-histórica. 4 Psicopatologia. 5 Psicologia da saúde. 5.1 interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 5.2 Tratamento e prevenção da dependência química. 5.3 Saúde mental e os princípios da luta antimanicomial. 6 Desenvolvimento. 6.1 Desenvolvimento emocional e social. 7 Psicologia Social. 7.1 Grupo Social e Familiar: o indivíduo e o grupo; as transformações da família. 8. Psicologia e justiça. 8.1 Compromisso social, ética e direitos humanos. 8.2 Prática profissional e as relações raciais, de classe e gênero. 9. Psicologia jurídica. 9.1 Adoção, infância e juventude, idoso, família e suas medidas protetivas. 9.2 O adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas. 9.3 Violência doméstica familiar e contra a mulher e suas medidas protetivas. 9.4 Área criminal, abuso sexual e trauma, e depoimento especial. 10 Organizações. 10.1 Estrutura, processos e dinâmica. 11 Teoria das organizações e concepções de trabalho. 12. Cultura e clima organizacional. 13 Motivação e satisfação no trabalho. 14 Poder, liderança e conflitos nas organizações. 15 Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 16 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 17 Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações. 18 Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações.
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26h |