MATÉRIAS , PROFESSORES E CONTEÚDOS

CARGA HORÁRIA

MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS COMUNS A TODOS OS CARGOS

SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE: Profa Nora dentre outros. 
Noções de sustentabilidade: o princípio do desenvolvimento sustentável na CF/88; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU; contratações sustentáveis na Lei nº 14.133/2021. Política Nacional sobre mudança do Clima (Lei 12.187/2009). Resolução 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Resolução 709/2021 do Conselho da Justiça Federal.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: - Prof. Dagoberto
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 62 / 84 temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Profa Jaúna
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Gestão de pessoas. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Tipos de decisão e processo decisório. Governança e governabilidade. Gestão de risco. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Noções de Orçamento Público: Orçamento na Constituição Federal de 1988.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Prof. Emerson Bruno
 A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Da nacionalidade. Direitos políticos Organização do Estado. Administração pública. Dos Servidores Públicos. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Atribuições e competência do Congresso Nacional. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário. Disposições Gerais. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Conselho da Justiça Federal. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. Tributação e Orçamento: Sistema Tributário Nacional. Do meio ambiente. Dos indígenas.

DIREITO ADMINISTRATIVO - Prof. Renato Pará
Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/1992). Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei 14.133/2021).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Emerson Bruno/Renato Pará e outros. 
Fontes do Direito Processual Penal. Princípios gerais e informadores do processo. Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica. Da Ação penal. Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa de função. Exceções. Da prova. Sujeitos do processo. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Da sentença. Da instrução criminal. Das nulidades. Dos recursos em geral. Habeas Corpus. Da execução penal. Juizados Especiais Federais Criminais (Lei n° 10.259/2001 e alterações). Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal. Cooperação jurídica internacional. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Lei 9.296/1996 (interceptação telefônica). Lei 7.960/1989 (prisão temporária).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Prof. Emerson Bruno
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Da jurisdição e da ação. Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Do valor da causa. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Prof. Eduardo Tanaka
Da Seguridade Social: Disposições Gerais, Da Previdência Social, Da Assistência Social – artigos 194, 195, 201, 202, 203 e 204 da Constituição da República e alterações. Lei nº 8.212/1991 e alterações. Lei nº 8.213/1991 e alterações