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LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS - URBANISTICA E EDIFICAÇÕES - Profs. Diversos
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Lei Orgânica do Município de Curitiba, de 10 de abril de 1990, e suas alterações: organização político-administrativa do Município de Curitiba. 2.1.2 Lei Municipal nº 1.656, de 21 de agosto de 1958, e suas alterações: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. 2.1.3 Lei Municipal nº 7.671, de 20 de junho de 1991, e suas alterações: organização administrativa do Poder Executivo do Município de Curitiba. 2.1.4 Lei Municipal nº 15.511, de 10 de outubro de 2019, e suas alterações: zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Curitiba. 2.1.5 Decreto Municipal nº 2.397, de 19 de dezembro de 2023, e suas alterações: regulamentação das edificações no Município de Curitiba. 2.1.6 Lei Municipal nº 11.095, de 21 de julho de 2004, e suas alterações: aprovação de projetos, licenciamento de obras e atividades, execução, manutenção e conservação de obras no Município de Curitiba. 2.1.7 Normas e posturas municipais aplicáveis às obras e edificações; fiscalização de obras e infrações às normas e posturas municipais. 2.1.8 Processos de aprovação e licenciamento de projetos e obras. 2.1.9 Desmembramentos e loteamentos. 2.1.10 Abertura e implantação de ruas. 2.1.11 Decreto Municipal nº 700, de 2 de maio de 2023, e suas alterações, no âmbito de sua aplicação às obras e serviços de engenharia. 2.1.12 Decreto Municipal nº 1.206, de 22 de agosto de 2023, e suas alterações: licitações e contratações de obras, serviços de engenharia e/ou arquitetura. 2.1.13 2.1.13 Decreto Municipal nº 383, de 10 de março de 2023, e suas alterações: elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) para aquisição de bens e contratação de serviços e obras.
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Materiais e Técnicas de Construção
- 2.2.1 Materiais de construção: propriedades, características, especificações, controle tecnológico e controle de qualidade.
- 2.2.2 Técnicas e processos construtivos: alvenarias, revestimentos, pisos, esquadrias e demais sistemas construtivos.
- 2.2.3 Organização e planejamento de canteiro de obras.
- 2.2.4 Sistemas de formas para fundações e elementos da superestrutura.
- 2.2.5 Sistemas de lajes.
- 2.2.6 Telhados e coberturas com telhas cerâmicas, de fibrocimento e metálicas.
- 2.2.7 Isolamento térmico de lajes e alvenarias.
- 2.2.8 Impermeabilização.
Estruturas
- 2.3.1 Análise e comportamento estrutural: ações e combinações de ações, estados limites e critérios de segurança estrutural.
- 2.3.2 Projeto e dimensionamento de estruturas de concreto, incluindo pilares, vigas e lajes, conforme NBR 6118 e alterações.
- 2.3.3 Estruturas metálicas.
- 2.3.4 Estruturas de madeira.
- 2.3.5 NBR 6120 - Ações para o cálculo de estruturas de edificações e alterações.
Geologia, Geotecnia e Mecânica dos Solos
- 2.4.1 Geologia aplicada à Engenharia Civil.
- 2.4.2 Geotecnia e mecânica dos solos: caracterização e classificação dos solos, propriedades e comportamento dos solos, compactação, permeabilidade, adensamento e resistência ao cisalhamento.
- 2.4.3 Investigação geotécnica.
- 2.4.4 Fundações superficiais e profundas.
- 2.4.5 Estabilidade de taludes e contenções.
Hidrologia, Drenagem e Obras de Infraestrutura
- 2.5.1 Hidrologia aplicada: ciclo hidrológico, bacias hidrográficas, características fisiográficas, precipitação, chuvas de projeto, escoamento superficial, tempo de recorrência e tempo de concentração.
- 2.5.2 Curvas Intensidade-Duração-Frequência (IDF).
- 2.5.3 Métodos de cálculo de vazão: Método Racional, aplicável a pequenas bacias, hidrograma unitário e métodos estatísticos de estimativa de cheias.
- 2.5.4 Manejo e controle de águas pluviais urbanas: efeitos da urbanização sobre o escoamento superficial, aumento das vazões e dos picos de cheia, retenção, infiltração e redução do escoamento superficial.
- 2.5.5 Drenagem urbana: conceitos, sistemas, componentes, critérios de dimensionamento e dispositivos, incluindo sarjetas, bocas de lobo, poços de visita e galerias.
- 2.5.6 Dimensionamento hidráulico de sistemas e redes de drenagem urbana, incluindo galerias de águas pluviais pela fórmula de Manning.
- 2.5.7 Traçado de galerias de águas pluviais em planta e perfil.
Saneamento e Meio Ambiente
- 2.6.1 Saneamento básico e infraestrutura urbana: sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, conceitos, componentes e funcionamento.
- 2.6.2 Estações de tratamento de esgoto.
- 2.6.3 Lagoas de estabilização.
- 2.6.4 Limpeza urbana: acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
- 2.6.5 Gestão de resíduos da construção civil.
- 2.6.6 Impactos ambientais relacionados às obras de engenharia e medidas de prevenção, controle e mitigação.
Arquitetura, Urbanismo e Acessibilidade
- 2.7.1 Noções de arquitetura e urbanismo aplicadas à Engenharia Civil; integração entre projetos arquitetônicos, estruturais, instalações e demais projetos complementares.
- 2.7.2 Acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, conforme NBR 9050 e alterações.
- 2.7.3 NBR 15575 - Desempenho de edificações habitacionais e alterações.
Planejamento, Orçamento e Gerenciamento de Obras
- 2.8.1 Planejamento, gerenciamento, organização, programação e controle de projetos e obras.
- 2.8.2 Elaboração de orçamento de obras e serviços de engenharia: levantamento e quantificação de serviços, composição de custos unitários, custos diretos e indiretos.
- 2.8.3 Cronograma físico-financeiro, curva ABC de serviços e curva S.
- 2.8.4 Controle físico e financeiro, medição, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços de engenharia.
- 2.8.5 Tecnologia BIM (Building Information Modeling).
Patologia, Qualidade e Segurança das Obras
- 2.9.1 Patologia das construções: causas, manifestações e diagnóstico de fissuras, trincas, rachaduras, infiltrações, umidade e demais manifestações patológicas; técnicas de inspeção, recuperação e manutenção de edificações.
- 2.9.2 Qualidade de obras e serviços de engenharia: procedimentos de controle e garantia da qualidade.
- 2.9.3 Segurança em obras de construção civil.
- 2.9.4 NR-18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção e alterações.
- 2.9.5 NR-35 - Trabalho em Altura e alterações.
Avaliações, Perícias e Documentação Técnica
- 2.10.1 Vistorias, inspeções e diagnóstico de edificações.
- 2.10.2 Perícias de engenharia.
- 2.10.3 Avaliações de imóveis e bens.
- 2.10.4 Arbitramentos.
- 2.10.5 Laudos e pareceres técnicos.
- 2.10.6 Normas e documentação técnica aplicáveis aos projetos, obras e serviços de engenharia.
Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia
- 2.11.1 Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações: licitações e contratos administrativos.
- 2.11.2 Licitações: conceitos, princípios, modalidades e fases.
- 2.11.3 Contratação direta.
- 2.11.4 Governança nas contratações públicas.
- 2.11.5 Plano de Contratações Anual.
- 2.11.6 Estudo Técnico Preliminar.
- 2.11.7 Termo de Referência.
- 2.11.8 Matriz de riscos.
- 2.11.9 Contratos administrativos, incluindo contratos de obras e serviços de engenharia: conceitos e características.
- 2.11.10 Gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia: deveres e responsabilidades do gestor e do fiscal, fiscalização, medição e acompanhamento da execução contratual.
- 2.11.11 Inexecução e extinção dos contratos; sanções administrativas.
- 2.11.12 Responsabilidade civil nos contratos administrativos.
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