MATÉRIAS , PROFESSORES E CONTEÚDOS

CARGA HORÁRIA

MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS
(Conteúdo conforme edital publicado 2026)

PORTUGUÊS - PROF. RICARDO RUSSO
Conteúdo já disponível

INFORMÁTICA - Prof. Washington
Conteúdo já disponível
1.3.1 Conceitos de informática. 1.3.2 Hardware de entrada e saída. 1.3.3 Software. 1.3.4 Atalhos de teclado. 1.3.5 Gerenciamento de arquivos. 1.3.6 Segurança de dados. 1.3.7 Ambientes operacionais: Windows 10 e 11 e Linux Ubuntu. 1.3.8 Processador de texto: Word 2016. 1.3.9 Planilhas eletrônicas: Excel 2016. 1.3.10 Navegadores de Internet. 1.3.11 Armazenamento externo e ferramentas de gerenciamento e compartilhamento de arquivos em nuvem: Google Drive. 1.3.12 E-mails: Outlook, Gmail, Webmail (Zimbra). 1.3.13 Busca e pesquisa na Web. 1.3.14 Inteligência artificial e ferramentas generativas de texto: ChatGPT, Copilot, Gemini.

Legislação municipal e organização administrativa

• 2.1 Lei Orgânica do Município de Curitiba, de 10 de abril de 1990, e suas alterações: organização político-administrativa do Município de Curitiba.

• 2.2 Lei Municipal nº 1.656, de 21 de agosto de 1958, e suas alterações: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba.

• 2.3 Lei Municipal nº 7.671, de 20 de junho de 1991, e suas alterações: organização administrativa do Poder Executivo do Município de Curitiba.

Fundamentos do Serviço Social e questão social

• 2.4 Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social.

• 2.5 Questão social e suas expressões na sociedade contemporânea.

• 2.6 Serviço Social, Estado e políticas sociais.

• 2.7 Seguridade social.

• 2.18 Diretrizes Curriculares da formação profissional em Serviço Social e fundamentos da formação profissional.

• 2.20 Trabalho profissional na esfera pública.

Atuação profissional, instrumentos e planejamento

• 2.8 O processo de trabalho do Serviço Social no campo sociojurídico: funções, atribuições, estratégias, instrumentalidade, possibilidades e limites.

• 2.9 Abordagens individuais e grupais: fundamentos e instrumentos, incluindo estudo social, relatório social, parecer social e laudo social.

• 2.10 O Serviço Social e a intervenção junto à família em suas diversas dimensões: conceitos, historicidade e configurações contemporâneas; perspectivas jurídicas da família.

• 2.14 Instrumentos Técnico-Operativos do Serviço Social: métodos, instrumentos e técnicas de intervenção; instrumentalidade do Serviço Social.

• 2.15 Proposta de intervenção social: planejamento estratégico, planos, programas e projetos; planejamento, gestão, monitoramento e avaliação de políticas, programas, projetos e serviços sociais.

• 2.16 Pesquisa em Serviço Social e indicadores sociais.

• 2.17 Trabalho em rede e interdisciplinaridade.

Saúde, saúde mental e atuação do Assistente Social

• 2.11 Política de Saúde Mental, Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e atuação do Assistente Social nos serviços de saúde mental.

• 2.12 Reforma Sanitária, Política de Saúde e atribuições do Assistente Social na Saúde.

• 2.19 Humaniza SUS.

• 2.34 Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e suas alterações: princípios e diretrizes do SUS; organização e gestão; competências dos entes federativos; descentralização; regionalização e hierarquização; integralidade da assistência; determinantes e condicionantes da saúde; saúde do trabalhador; vigilância em saúde e articulação intersetorial.

• 2.35 Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990: participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos.

Ética e regulamentação profissional

• 2.13 Projeto ético-político do Serviço Social e competências profissionais preconizadas pelo Conselho Federal de Serviço Social.

• 2.23 Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, e suas alterações: regulamentação da profissão de Assistente Social.

• 2.24 Resolução CFESS nº 273, de 13 de março de 1993, e suas alterações: Código de Ética Profissional do/a Assistente Social.

• 2.25 Resolução CFESS nº 557, de 15 de setembro de 2009: emissão de pareceres, laudos e opiniões técnicas conjuntos entre o/a Assistente Social e outros profissionais; autonomia, responsabilidade e competências profissionais na atuação interdisciplinar.

Assistência Social e SUAS

• 2.22 Diretrizes da Política de Assistência Social em Situações de Calamidade Pública e Emergenciais no âmbito do SUAS.

• 2.29 Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e suas alterações: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

• 2.30 Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).

• 2.31 Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS).

• 2.32 Resolução CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006, e suas atualizações: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS).

• 2.33 Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, e suas atualizações: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

Direitos fundamentais e proteção de grupos específicos

• 2.21 Principais marcos legais e decisões relacionados aos Direitos da População LGBTQIAPN+.

• 2.26 Decreto Federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009: Política Nacional para a População em Situação de Rua e Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.

• 2.27 Lei Federal nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024: Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua).

• 2.28 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: direitos e garantias fundamentais; direitos sociais; princípios da Administração Pública; concurso público e agentes públicos; Seguridade Social; Saúde; Sistema Único de Saúde – SUS; Assistência Social; proteção à família, à criança, ao adolescente, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência; participação e controle social.

• 2.36 Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

• 2.37 Lei Federal nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003, e suas alterações: Estatuto da Pessoa Idosa.

• 2.38 Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e suas alterações: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

• 2.39 Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e suas alterações: Lei Maria da Penha.

Proteção de dados e acesso à informação

• 2.40 Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

• 2.41 Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: transparência, acesso à informação e proteção de informações pessoais e sigilosas, nos aspectos relacionados à atuação do servidor público.

• 2.42 Decreto Municipal nº 31, de 8 de janeiro de 2026: aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura de Curitiba.