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CONTABILIDADE GERAL: Conceito, objeto, objetivos e finalidade da Contabilidade; patrimônio e seus componentes; equação fundamental do patrimônio; fatos contábeis; contas patrimoniais e de resultado; plano de contas; débito, crédito e método das partidas dobradas; escrituração contábil; lançamentos; balancete de verificação; regimes de caixa e competência; receitas e despesas; apuração do resultado; operações com mercadorias; estoques e critérios de avaliação; ativo, passivo e patrimônio líquido; provisões; depreciação, amortização e exaustão; demonstrações contábeis; Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; análise e interpretação das demonstrações contábeis; princípios e normas brasileiras de contabilidade.
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: Conceito, objeto, objetivo e campo de aplicação da Contabilidade Pública; patrimônio público; aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da contabilidade aplicada ao setor público; princípios e normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP; procedimentos contábeis orçamentários; procedimentos contábeis patrimoniais; variações patrimoniais aumentativas e diminutivas; mensuração de ativos e passivos; depreciação, amortização e exaustão; provisões e passivos contingentes; registros contábeis das operações típicas do setor público; demonstrações contábeis aplicadas ao setor público; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; notas explicativas; consolidação das demonstrações contábeis.
ORÇAMENTO PÚBLICO E AFO: Orçamento público; conceito, princípios e técnicas orçamentárias; ciclo e processo orçamentário; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA; créditos adicionais; receita pública: conceito, classificações, categorias econômicas, fontes e estágios; despesa pública: conceito, classificações, categorias econômicas e estágios; empenho, liquidação e pagamento; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; suprimento de fundos; dívida pública; dívida ativa; programação e execução orçamentária e financeira.
LEI Nº 4.320/1964: Normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços; exercício financeiro; proposta orçamentária; elaboração da Lei Orçamentária; créditos adicionais; execução do orçamento; controle da execução orçamentária; contabilidade orçamentária, financeira, patrimonial e industrial; balanços e demais disposições aplicáveis à Administração Pública.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC Nº 101/2000: Planejamento; receita pública; renúncia de receita; despesa pública; despesa obrigatória de caráter continuado; despesas com pessoal; limites; controle da despesa total com pessoal; transferências voluntárias; destinação de recursos públicos ao setor privado; dívida e endividamento; operações de crédito; restos a pagar; gestão patrimonial; transparência, controle e fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO; Relatório de Gestão Fiscal – RGF.
CONTROLE INTERNO E EXTERNO: Controle da Administração Pública; controle interno; controle externo; fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; prestação e tomada de contas; Tribunal de Contas; competências e atribuições dos órgãos de controle; auditoria governamental; sistemas de controle interno; responsabilidade pela gestão dos recursos públicos.
AUDITORIA CONTÁBIL E GOVERNAMENTAL: Conceitos e objetivos da auditoria; auditoria interna e externa; planejamento de auditoria; avaliação dos controles internos; riscos de auditoria; procedimentos e técnicas; evidências; testes; amostragem; documentação e papéis de trabalho; achados de auditoria; relatórios e pareceres; auditoria no setor público.
CONTABILIDADE DE CUSTOS: Conceitos e terminologia de custos; custos diretos e indiretos; custos fixos e variáveis; custos de produtos e serviços; métodos e sistemas de custeio; custeio por absorção; custeio variável; departamentalização; margem de contribuição; relação custo-volume-lucro; ponto de equilíbrio; custos aplicados ao setor público.
MATEMÁTICA FINANCEIRA: Juros simples e compostos; taxas de juros; taxas proporcionais e equivalentes; descontos simples e compostos; equivalência de capitais; capitalização e desconto; séries de pagamentos; sistemas de amortização; valor presente e valor futuro.
DIREITO FINANCEIRO: Atividade financeira do Estado; orçamento público; receitas e despesas públicas; crédito público; dívida pública; fiscalização e controle da execução orçamentária; disposições constitucionais sobre finanças públicas e orçamento.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.133/2021: Princípios; agentes públicos; processo licitatório; modalidades; critérios de julgamento; contratação direta; dispensa e inexigibilidade; contratos administrativos; execução contratual; alterações; pagamentos; fiscalização; sanções; controle das contratações.
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