MATÉRIAS 

PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA. 

LÍNGUA PORTUGUESA - Prof. Ricardo Russo. 

1  Compreensão  e  interpretação  de  textos  de  gêneros  variados.  2  Domínio  da  ortografia oficial. 3 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.1 Emprego de elementos de referenciação,  subsƟtuição  e  repeƟção,  de  conectores  e  de  outros  elementos  de sequenciação  textual.  4  Emprego  de  tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintáƟca do período. 5.1 Emprego das classes de  palavras. 5.2 Emprego dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e  nominal.  5.5  Emprego  do  sinal  indicaƟvo  de  crase.  5.6  Colocação  pronominal.  6  Reescrita  de  frases  e  parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 SubsƟtuição de palavras ou de trechos de texto. 6.3  Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros  e níveis de formalidade. 7 As estruturas linguísƟcas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1  A pragmáƟca na linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da  linguagem.  7.4  Intertextualidade.  8  Aspectos  gerais  da  redação  oficial  (conforme Manual  de  Redação  da  Presidência da República). 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2 Adequação da linguagem ao Ɵpo de  documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.

DIREITO  CONSTITUCIONAL:  1  Constituição.  1.1  Conceito,  objeto,  elementos  e  classificações.  2  Princípios  fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas  corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Nacionalidade.  3.5 Direitos políticos. 3.6 Partidos políticos. 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político‐administrativa.  4.2  Estado  federal  brasileiro.  4.3  União.  4.4  Estados  federados.  4.5  Municípios.  4.6  Distrito  Federal.  4.7  Territórios.  5  Administração  pública.  5.1  Disposições  gerais.  5.2  Servidores  públicos.  6  Organização  dos  poderes  no Estado.  6.1  Poder  Legislativo.  6.1.1 Estrutura,  funcionamento e atribuições.  6.1.2 Fiscalização  contábil, financeira e orçamentária. 6.1.3 Tribunal de Contas da União (TCU). 7 Funções essenciais à Justiça.  7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia pública. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 9 Sistema  Tributário Nacional.  10  Finanças  públicas.  10.1 Normas  gerais.  10.2 Orçamentos.  11 Ordem econômica e  financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional. 12 Artigos 23,  170, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988. 

DIREITO  ADMINISTRATIVO:  1  Estado,  governo  e  administração  pública.  1.1  Conceitos.  1.2  Elementos.  2  Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos,  atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administraƟvo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e  convalidação.  3.3  Decadência  administraƟva.  4  Agentes  públicos.  4.1  Legislação  perƟnente.  4.1.1  Lei  n.º  8.112/1990. 4.1.2 Disposições consƟtucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2  Espécies.  4.2.3  Cargo,  emprego  e  função  pública.  4.2.4  Provimento.  4.2.5  Vacância.  4.2.6  EfeƟvidade,  estabilidade  e  vitaliciedade.  4.2.7  Remuneração.  4.2.8  Direitos  e  deveres.  4.2.9  Responsabilidade.  4.2.10  Processo  administraƟvo  disciplinar.  5  Poderes  da  administração  pública.  5.1  Hierárquico,  disciplinar,  regulamentar e  de  polícia.  5.2 Uso e abuso  do  poder.  6  Regime jurídico‐administraƟvo.  6.1  Conceito.  6.2  Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6.3  Princípio da Legalidade.7 Responsabilidade  civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8 Serviços  públicos.  8.1  Conceito.  8.2  Elementos  consƟtuƟvos.  8.3  Formas  de  prestação  e  meios  de  execução.  8.4  Delegação.  8.4.1  Concessão,  permissão  e  autorização.  8.5  Classificação.  8.6  Princípios.  9  Organização  administraƟva.  9.1  Centralização,  descentralização,  concentração  e  desconcentração.  9.2  Administração  direta  e  indireta.  9.3  Autarquias,  fundações,  empresas  públicas  e  sociedades  de  economia  mista.  9.4  EnƟdades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, enƟdades de apoio, organizações  sociais,  organizações  da  sociedade  civil  de  interesse  público.  10  Controle  da  administração  pública.  10.1  Controle  exercido  pela  administração  pública.  10.2  Controle  judicial.  10.3  Controle  legislaƟvo.  10.4  Improbidade administraƟva: Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 11 Processo administraƟvo. 11.1 Lei n.º  9.784/1999. 12 Licitações e contratos administraƟvos. 12.1 Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade.  12.2 Princípios básicos e correlatos. 12.3 Modalidades. 12.4 Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. 12.5  Procedimento licitatório. 12.6 Anulação, revogação e recursos administraƟvos. 12.7 Sanções e procedimento  sancionatório.  12.8  Crimes  em  licitações  e  contratos  administraƟvos.  13  Contrato  administraƟvo  para  compras na administração pública. 13.1 Conceito, principais caracterísƟcas e espécies. 13.2 Formalização,  execução e inexecução. 13.3 Duração, prorrogação, renovação e exƟnção. 13.4 Revisão e rescisão. 14 Acesso  à Informação. 14.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 14.2 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de  Proteção de Dados)

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 1 A evolução da administração pública e a reforma do Estado. 1.1 Do  modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocráƟco. 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e  a gestão privada. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos. 1.4 Empreendedorismo governamental e  novas lideranças no setor público. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Conceitos e práƟcas relaƟvas ao servidor público.  2.2 Gestão de desempenho. 2.3 Comunicação. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão  por competências. 2.6 Gestão do conhecimento. 2.7 Qualidade de vida no trabalho. 2.8 Liderança, moƟvação  e saƟsfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.10 Análise e descrição de cargos. 2.11  Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.11.1 Educação corporaƟva. 2.11.2 Educação a distância. 2.11.3  Planejamento, desenvolvimento e objeƟvos do ensino. 2.11.4 Avaliação. 2.12 Gestão de conflito. 3 Gestão  organizacional. 3.1 Planejamento estratégico. 3.1.1 Definições de estratégia. 3.1.2 Condições necessárias para  se  desenvolver  a  estratégia.  3.1.3  Questões‐chave  em  estratégia.  3.1.4  Metas  estratégicas  e  resultados  pretendidos.  4  Indicadores  de  desempenho.  5  Gestão  de  processos.  5.1  Conceitos  da  abordagem  por  processos. 5.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 5.3 Construção e mensuração de  indicadores de processos. 6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo. 7 Balanced scorecard. 8  Gestão de projetos. 8.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 8.2 Principais caracterísƟcas dos modelos  de gestão de projetos. 8.3 Projetos e suas etapas. 8.4 Escritório de projetos. 9 Gestão de risco. 10 Processo  decisório. 10.1 O processo racional de solução de problemas. 10.2 Fatores que afetam a decisão. 10.3 Tipos  de decisões. 11 Processo de mudança. 11.1 Mudança organizacional, forças internas e externas, o papel do  agente  e  métodos  de  mudança.  12  CaracterísƟcas  das  organizações  formais  modernas.  12.1  Tipos  de  estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 

ADMINISTRAÇÃO  ORÇAMENTÁRIA,  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTO  PÚBLICO:  1  Orçamento  público.  1.1  Conceito  1.2  Técnicas  orçamentárias.  1.3  Princípios  orçamentários.  1.4  Ciclo  orçamentário.  1.5  Processo  orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2  Plano  plurianual.  2.3  Diretrizes orçamentárias.  2.4 Orçamento  anual.  2.5 Outros  planos e  programas.  2.6  Sistema  e  processo  de  orçamentação.  2.7  Classificações  orçamentárias.  2.8  Estrutura  programáƟca.  2.9  Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização  orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações  orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida aƟva. 5  Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios  anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal. 6.1  Conceitos e objeƟvos. 6.2 Transparência, controle e fiscalização. 7 Noções de Direito Financeiro e Tributário.  7.1  Lei  nº  5.172/1966  (Sistema  Tributário  Nacional).  7.2  Lei  nº  4.320/1964  (Normas  Gerais  de  Direito  Financeiro)  7.3  Decreto  nº  70.235/1972  e  suas  alterações  (Processo  AdministraƟvo  Fiscal).  7.4  Instrução  NormaƟva IBAMA nº 17/2011 (Regulamentação da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental). 8 Lei  nº 10.522/2002 e Decreto nº 9.194/2017

CONTABILIDADE  PÚBLICA:  1  Sistema  de  Contabilidade  Federal.  1.1  Organização  e  competências  (Lei  nº  10.180/2021  e  Decreto  nº  6.976/2009).  1.2  Sistema  Integrado  de  Administração  Financeira  do  Governo  Federal  (SIAFI):  conceito,  objeƟvos,  usuários  e  segurança  do  sistema  (princípios  e  instrumentos).  2  Conceituação, objeto e campo de aplicação. 3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2  AƟvo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial. 4 Variações Patrimoniais. 4.1 QualitaƟvas. 4.2 QuanƟtaƟvas: receita  e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5  Regime Orçamentário e Regime Contábil. 6 Mensuração de aƟvos. 6.1 AƟvo Imobilizado. 6.2 AƟvo Intangível.  6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amorƟzação e exaustão. 7 Mensuração de  passivos.  7.1  Provisões.  7.2  Passivos  ConƟngentes.  8  Tratamento  contábil  aplicável  aos  impostos  e  contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de  custos. 9.3 CaracterísƟcas da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 9.5 NBC TSP 34 ‐ Custos no  Setor  Público.  9.6 Manual  de Informações  de  Custos  do Governo Federal, aprovado  pela  Portaria STN  nº  518/2018. 10 Estrutura do Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 10.1 Naturezas da Informação  Contábil. 10.2 Código da Conta Contábil. 10.3 Atributos da informação contábil. 10.4 Regras de integridade  do PCASP. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço  Financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de  fluxos  de  caixa.  11.6  Demonstração  das  Mutações  do  Patrimônio  Líquido.  11.7  Notas  explicaƟvas  às  demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público.  13  Despesa  pública.  13.1  Conceito,  etapas,  estágios  e  categorias  econômicas.  14  Receita  pública.  14.1  Conceito,  etapas,  estágios  e  categorias  econômicas.  15  Créditos  Adicionais.  16  Execução  orçamentária  e  financeira. 17 Fonte ou DesƟnação de Recursos. 18 Suprimento de Fundos. 19 Restos a pagar. 20 Despesas  com  Pessoal.  20.1  Definições  e  Limites.  20.2  Controle  da  Despesa  Total  com  Pessoal.  21  Despesas  de  Exercícios anteriores. 22 Conta única do Tesouro Nacional. 23 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP  Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 24 MCASP 10ª edição. 25 Lei de Responsabilidade Fiscal  (Lei nº 101/2000). 26 Lei nº 4.320/1964. 

GESTÃO DE PESSOAS: 1 Gestão de pessoas. 1.1 Liderança, gerenciamento de conflitos, moƟvação, sistemas  de  incenƟvo  e  responsabilização,  gestão  do  desempenho.  1.2  Programa  de  Gestão  do  Desempenho,  teletrabalho. 1.3 Indicadores de gestão de pessoas. 1.4 Trabalho em equipe. 2 Qualidade de vida no trabalho.  3 Capacitação e desenvolvimento de pessoas. 4 Gestão por competência. 5 Análise de dados de pessoas.