MATÉRIAS 

PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA. 

LÍNGUA PORTUGUESA - Prof. Ricardo Russo. 

1  Compreensão  e  interpretação  de  textos  de  gêneros  variados.  2  Domínio  da  ortografia oficial. 3 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.1 Emprego de elementos de referenciação,  subsƟtuição  e  repeƟção,  de  conectores  e  de  outros  elementos  de sequenciação  textual.  4  Emprego  de  tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintáƟca do período. 5.1 Emprego das classes de  palavras. 5.2 Emprego dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e  nominal.  5.5  Emprego  do  sinal  indicaƟvo  de  crase.  5.6  Colocação  pronominal.  6  Reescrita  de  frases  e  parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 SubsƟtuição de palavras ou de trechos de texto. 6.3  Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros  e níveis de formalidade. 7 As estruturas linguísƟcas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1  A pragmáƟca na linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da  linguagem.  7.4  Intertextualidade.  8  Aspectos  gerais  da  redação  oficial  (conforme Manual  de  Redação  da  Presidência da República). 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2 Adequação da linguagem ao Ɵpo de  documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.

LEGISLAÇÃO  AMBIENTAL:  1  Leis,  decretos,  resoluções  e  portarias. 1.1  Lei  de  Proteção  à  Fauna  (Lei  nº  5.197/1967).  1.2  Lei  nº  6.938/1981  e  suas  alterações  (PolíƟca  Nacional  do  Meio  Ambiente).  1.3  Lei  nº  7.173/1983. 1.4 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 1.5 Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e  Decreto nº 6.514/2008. 1.6 Lei nº 9.966/2000 (Lei do Óleo). 1.7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de  especialista em meio ambiente). 1.8 Lei nº 11.284/2006 (ơtulos I, II e III e V). 1.9 Lei nº 11.428/2006 (Mata  AtlânƟca). 1.10 Lei nº 12.187/2009 (PolíƟca Nacional sobre Mudança do Clima) e Decreto nº 9.578/2018. 1.11  Lei nº 12.305/2010 (PolíƟca Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto nº 10.936/2022. 1.12 Lei Complementar  nº 140/2011 (Competências ambientais). 1.13 Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação naƟva). 1.14 Lei nº  13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016 (Convenção sobre Diversidade Biológica). 1.15 Lei nº 11.959/2009. 1.16  Lei nº 14.785/2023 (agrotóxicos). 1.17 Lei nº 9.433/1997 (PolíƟca Nacional de Recursos Hídricos) e alterações.  1.18 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e Decreto nº 4.340/2002.  1.19  Lei  nº  12.334/2010  (PolíƟca  Nacional  de  Segurança  de  Barragens)  e  alterações.  1.20  Decreto  nº  8.437/2015.  1.21  Decreto  nº  70.235/1972  (Processo  AdministraƟvo  Fiscal).  1.22  Decreto  nº  3.607/2000  (CITES). 1.23 Decreto nº 7.830/2012. 1.24 Decreto nº 11.367/2023 (Comissão Interministerial Permanente  para prevenir e controlar o desmatamento, entre outros). 1.25 Decreto nº 12.044/2024 (Sociobioeconomia).  1.26 Decreto nº 2.519/1998 (Convenção sobre Diversidade Biológica). 1.27 Decreto nº 875/1993 (Convenção  de  Basileia),  Decreto  nº  9.470/2018  (Convenção  de  Minamata)  e  Decreto  nº  99.280/1990  (Protocolo  de  Montreal).    1.28  Decreto  nº  6.640/2008  (Proteção  de  cavidades).  1.29  Decreto  nº  10.935/2022.  1.30  Resoluções  do  Conselho Nacional do Meio  Ambiente  (CONAMA):  nº  1/1986,  nº  5/1989,  nº  237/1997,  nº  350/2004, nº 357/2005, nº 302/2002, nº 303/2002, nº 369/2006, nº 371/2006, nº 393/2007, nº 394/2007,  nº  396/2008,  nº  457/2013,  nº  487/2018,  nº  489/2018,  nº  496/2020  e  nº  507/2024.  1.32  Portaria  Interministerial nº 60/2015 (disciplina a atuação dos órgãos e enƟdades da administração pública federal em  processos de licenciamento ambiental de competência do IBAMA). 

PROTEÇÃO  DE  RECURSOS  GENÉTICOS:  1  Proteção  dos  Recursos  GenéƟcos.  1.1  Ilícitos  relacionados  ao  patrimônio  genéƟco  e  conhecimento  tradicional  associado.  1.2  Protocolo  de  Cartagena,  Decreto  nº  5.705/2006. 1.3 Normas de segurança e fiscalização de Organismos GeneƟcamente Modificados (OGM). 1.4  Lei nº 11.460/2007. 1.5 Ilícitos envolvendo OGMs. 1.6 Resoluções NormaƟvas da Comissão Técnica Nacional  de Biossegurança (CTNBio) nº 26/2020 e nº 37/2022. 1.7 Resolução do Conselho de Gestão do Patrimônio  GenéƟco (CGEN) nº 27. 

PROTEÇÃO DA FAUNA: 1 Proteção da Fauna. 1.1 Conceitos biológicos e taxonomia de fauna. 1.2 Evolução da  proteção, defesa e direitos dos animais. 1.3 Lei nº 5.197/1967. 1.4 Ilícitos contra a fauna: tráfico, maus‐tratos,  caça, espécies exóƟcas. 

PROTEÇÃO  DE  RECURSOS  PESQUEIROS:  1  Proteção  de  Recursos  Pesqueiros.  1.1  Recursos  pesqueiros  e  ecossistemas aquáƟcos relevantes. 1.2 Métodos da pesca industrial. 1.3 Evolução do ordenamento pesqueiro  no Brasil: Sistema InformaƟzado do Registro Geral da AƟvidade Pesqueira (SisRGP) e Programa Nacional de  Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite  (Preps). 1.4 Pesca ilegal e ilícitos  relacionados. 1.5  Danos ambientais decorrentes da aƟvidade pesqueira. 

COMÉRCIO EXTERIOR: 1 Comércio Exterior. 1.1 Território aduaneiro e controle de operações. 1.2 Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de ExƟnção (CITES). 1.3  Regime  aduaneiro  especial.  1.4  Portaria  nº  38  da  Secretaria  de  Comércio  Exterior  (SECEX)/Ministério  da  Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) nº 23/2011. 

INCÊNDIOS FLORESTAIS:  1 Lei nº 14.944/2024. 2 Ecologia do Fogo. 3 Fundamentos da Ecologia do Fogo. 4  Fisiologia Vegetal e Adaptações ao Fogo. 5 Regimes de Fogo. 6 Impactos do Fogo nos Ecossistemas. 7 Manejo  e Prevenção de Incêndios Florestais.  

EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS: 1 Mudanças ClimáƟcas Globais: Causas, consequências e cenários futuros. Evidências cienơficas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças ClimáƟcas (IPCC). 2 Resiliência  ClimáƟca e  Redução  de  Riscos  de Desastres  Ambientais:  Conceitos  de  adaptação e miƟgação em  face  de  eventos climáƟcos extremos, como secas, inundações e tempestades. 3 Emergências Ambientais no Brasil:  Gestão  e  resposta  a  emergências  ambientais.  4  Principais  desastres  ambientais  recentes  no  país,  como  derramamento  de  óleo,  rompimento  de  barragens  e  incêndios  florestais.  5  Responsabilidades  legais  e  protocolos de atuação. 

PROCESSO  SANCIONADOR  AMBIENTAL:  1  Lei  nº  7.735/1989.  2  Lei  Complementar  nº  140/2011.  3  Lei  nº  9.784/1999 e Lei nº 9.873/1999. 4 Lei nº 9.605/1998. 5 Decreto nº 6.514/2008. 6 Instrução NormaƟva Ibama  nº 19/2023. 7 Instrução NormaƟva Ibama nº 8/2024. 8 Portaria Ibama nº 1.369/2020. 

LICENCIAMENTO  AMBIENTAL  FEDERAL:  1  Licenciamento  ambiental  federal.  1.1  Socioantropologia  no  Licenciamento  Ambiental.  1.1.1  Conceitos  fundadores:  cultura,  indivíduo,  comunidade  e  sociedade.  1.1.2  Conflito e movimentos sociais. 1.1.3 Dinâmica e mudança social. 1.1.4 Estrutura social e etnologia brasileira.  1.1.5 Relação entre meio ambiente e organização social. 1.1.6 Papel do território: planejamento ambiental e  territorial, urbanismo, vocação e uso do  solo. 1.1.7 Noções de pesquisa  social:  teoria, método, análise de  dados  qualitaƟvos  e  quanƟtaƟvos,  definição  de  indicadores.  1.1.8  Estado  e  sociedade.  1.2  Demografia,  Economia e Sociologia. 1.2.1 Direitos Humanos e PolíƟcas Públicas. 1.2.1.1 PolíƟcas sociais, Estado de bem‐ estar  social,  desenvolvimento  agrário,  economia  do  setor  público.  1.2.2  IdenƟdade  cultural  e  mulƟculturalismo  no  Brasil.  1.2.3  Equilíbrio  entre  equidade  social  e  compeƟƟvidade  econômica.  1.3  Caracterização  da  Sociedade  Brasileira.  1.3.1  Dinâmica  populacional:  transição  demográfica,  migrações,  fecundidade, mortalidade. 1.3.2 Organização geoeconômica no Brasil. 1.3.3 Distribuição de renda e PIB. 1.3.4  Desenvolvimento nacional. 1.3.5 Questão agrária: estrutura fundiária e sociedade rural. 1.4 Impactos Sociais  e Econômicos de Grandes Empreendimentos. 1.4.1 Análise social e econômica de projetos. 1.4.2 Economia  ambiental.  1.5  Licenciamento  Ambiental  e  Avaliação  de  Impacto.  1.5.1  Licenciamento  Ambiental  Federal:  Conceitos,  finalidades,  procedimentos,  etapas  e  competência.  1.5.2  Avaliação  de  Impactos  Ambientais:  Metodologias  principais  e  aplicação.  1.5.3  EIA/RIMA:  Critérios,  métodos  de  elaboração.  1.5.4  Gestão  e  MiƟgação  Ambiental:  Plano  de  gestão,  análise  de  risco,  compensação,  miƟgação  e  recuperação  de  áreas  degradadas.  1.5.5 Monitoramento Ambiental.  1.6 Cartografia e Sensoriamento.  1.6.1 Levantamentos, SIG,  análise  de  paisagens.  1.6.2  Ecossistemas  e  Fitogeografia:  Ecossistemas  brasileiros,  fitossociologia,  flora  e fauna.  1.6.3  Geologia  e  Geotecnia:  Geologia  ambiental,  riscos  geológicos,  processos  erosivos.  1.6.4  Climatologia  e  Mudanças  ClimáƟcas:  MiƟgação  e  adaptação.  1.6.5  Hidrologia  e  Hidrogeologia:  Ciclo  hidrológico, águas subterrâneas, poluição hídrica. 1.6.6 Química e Poluição Ambiental: Poluição do solo, água  e ar, resíduos e emissões. 1.6.7 Energia e Infraestrutura: Matriz energéƟca, energias renováveis, infraestrutura  viária e projetos de construção civil.

BIODIVERSIDADE E FLORESTAS: 1 Desenvolvimento sustentável. 2 Financiamento da políƟca ambiental. 3  Valoração  da  natureza  e  serviços  ambientais.  4  DeserƟficação.  5  Responsabilidade  por  dano  ao  meio  ambiente. 6 Tutela processual do meio ambiente. 7 Maus tratos e bem‐estar animal de silvestres. 8 Questões  ambientais globais e acordos internacionais. 8.1 Convenção sobre Diversidade Biológica. 8.2 Convenção sobre  o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de ExƟnção (CITES). 8.3 Convenção Internacional  de  Combate  à  DeserƟficação.  8.4  Agenda  2030  para  o  Desenvolvimento  Sustentável,  ObjeƟvos  de  Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e ODS Brasil. 9 Classificação e taxonomia animal e vegetal. 10  Fatores  biológicos  determinantes  de  riscos  de  exƟnção.  11  Radiação  evoluƟva  (evolução  filogenéƟca  e  filogeografia).  12  Degradação  de  habitat.  13  Monitoramento  ambiental:  conceitos,  objeƟvos  e  suas  aplicações  no  solo,  ar,  água,  fauna,  flora  e  ecossistemas.  14  Fragmentação,  efeito  de  borda  e  perda  de  biodiversidade. 15 Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas genéƟcas. 16 Conservação e  manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ. 17 Introdução indesejada de espécies exóƟcas  e seus impactos sobre populações e comunidades naturais. 18 Estratégias de conservação de hábitats e de  espécies. 19 Biomas e fitofisionomias brasileiros: caracterísƟcas e evolução da fauna e flora. 20 Conceitos,  práƟcas e técnicas de manejo florestal madeireiro e não‐madeireiro. 21 PolíƟca florestal. 22 Dendrometria e  inventário florestal. 23 Sementes e viveiros florestais. 24 Ciclagem de nutrientes. 25 Ecologia e manejo de  fragmentos florestais. 26 Ecologia de paisagem. 27 Recuperação de áreas degradadas. 28 Economia florestal.  29  Geoprocessamento.  30  Acesso  e  uso  de  produtos  florestais  e  conflitos  sociais.  31  Controle  e  monitoramento das aƟvidades florestais. 32 Biodiversidade e conservação de espécies florestais. 33 Florestas  e  mudanças  climáƟcas:  serviços  ambientais.  34  Aquecimento  global  e  sequestro  de  carbono.  35  Descentralização da gestão florestal.  36  PolíƟcas  públicas  de controle e prevenção  do desmatamento.  37  Desenvolvimento  econômico  e  conservação  da  biodiversidade.  38  Fiscalização  e  poder  de  polícia  administraƟva. 

+ QUALIDADE AMBIENTAL E MONITORAMENTO AMBIENTAL