MÓDULO I - CONHEIMENTOS GERAIS TODOS OS CARGOS

PORTUGUÊS: Prof. Ricardo Russo ( Já disponível)
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

120H

NOÇÕES DE RACIOCÍNIO LÓGICO: Prof. Dagoberto ( Já disponível)

1 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2 Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: 3.1 raciocínio verbal; 3.2 raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem); 3.3 raciocínio sequencial; 3.4 orientação espacial e temporal; 3.5 formação de conceitos; 3.6 discriminação de elementos. 4 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO : Profa Mara ( Já disponível)

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Resolução N. TC-0252/2024. 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. 9. TCE Resolução n. TC-302/2026, que Institui a Política de Gestão e Controle da Disciplina no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

DIREITO ADMINISTRATIVO : Prof. Renato ( Já disponível)

Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídicoadministrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 8.7 Lei nº 8987/1995. 8.8 Lei nº 11.079/2004. 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 9.3 Lei nº 13.303/2016. 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021 Decreto nº 11.462/2023. 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações. 12.2 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. 14 Desapropriação. 15 Lei nº 6.745/1985. 16 Lei Complementar nº 255/2004. 17 Acesso à informação. 17.1 Lei 12.527/2011. 17.2 Lei 13.709/2018. 18 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. 19 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

DIREITO CONSTITUCIONAL : Profa Emerson Bruno ( Já disponível)

1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 2.2 Organização do Estado. 2.3 Ordem social. 2.4 Constituição do Estado de Santa Catarina. 2.5 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ. Direito Financeiro: 1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 2.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 4 Dívida pública: conceito, evolução, classificação, disciplina jurídica e processamento. 5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 5.2 Princípios orçamentários. 6 Fiscalização e controle orçamentário. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações.

INFORMÁTICA : Profa Washington ( Já disponível)

Informática: 1 MS-Office 365: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 365. 2 MS-Office 365 - Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 3 MS-Office 365 - Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. 4 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. 5 Internet: Navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. 6 Conceito da plataforma Microsoft Teams e suas funcionalidades integradas, como reuniões online com recursos de videoconferência, agendamento de compromissos e eventos, e chats. 7 Conceitos GERAIS de segurança da informação, abrangendo os princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade

MINERAÇÃO E MODELAGEM DE DADOS: 
Análise de Dados: 1 Fundamentos de Análise de Dados. 1.1 Tipos de dados: estruturados, semiestruturados e não estruturados. 1.2 Modelagem de dados. 1.2.1 Modelagem relacional. 1.2.2 Normalização. 1.2.3 Modelagem dimensional. 1.3 Pipeline de dados (Data Pipeline). 1.3.1 ETL e ELT. 1.3.2 APIs e consumo de dados (REST, JSON). 2 SQL. 2.1 Seleção e comandos GERAIS. 2.2 Agregação e contagem. 2.3 Subquery. 3 Estatística aplicada à análise de dados. 3.1 Testes de hipótese. 3.1.1 Teste t. 3.1.2 Qui-quadrado. 3.1.3 ANOVA. 3.2 Correlação versus causalidade. 3.3 Distribuições de probabilidade. 3.3.1 Normal. 3.3.2 Poisson. 3.3.3 Binomial. 3.4 Intervalos de confiança. 3.5 Regressão linear e regressão logística. 3.6 Análise de séries temporais (nível básico). 4 Noções de Inteligência Artificial e Machine Learning. 4.1 Aprendizado supervisionado e não supervisionado. 4.2 Overfitting e underfitting. 4.3 Classificação e regressão. 5 LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. 5.1 Princípios. 5.2 Direitos dos titulares. 5.3 Bases legais para tratamento de dados. 5.4 Aplicação em auditorias governamentais. 6 Governança de Dados. 6.1 Qualidade de dados (Data Quality). 6.2 Metadados e catálogo de dados. 6.3 Dicionário de dados. 6.4 Glossário de negócios. 6.5 Data lineage (rastreabilidade). 6.6 Dados abertos e transparência. 6.7 Padrões e boas práticas. 7 Auditoria Contínua e Análise de Fraudes. 7.1 Análise de risco baseada em dados. 7.2 Técnicas de detecção de outliers. 7.3 Análise de redes (network analysis) para identificação de relacionamentos suspeitos. 7.4 Monitoramento em tempo real. 7.5 Indicadores de risco (red flags). 8 Ética no Serviço Público. 8.1 Padrões de conduta ética na gestão pública. 8.2 Condutas antiéticas indesejáveis. 8.3 Consequências de práticas antiéticas. 8.4 Identificação de fatores e fenômenos que caracterizam ações antiéticas. 9 Segurança da Informação. 9.1 Criptografia. 9.2 Normas ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27002. 9.3 Autenticação multifator. 9.4 Certificados digitais. 9.5 Logs e trilhas de auditoria.

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle administrativo.

5 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 6.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.

7 Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. 8 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 9 Controle pelos tribunais de contas. 10 Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 11.1 Natureza, competência, jurisdição e organização.

12 Constituição do Estado de Santa Catarina. 13 Lei Complementar nº 202/2000 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina). 14 Resolução N.TC-06/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).

1 Conceitos e Fundamentos da Administração. 1.1 Princípios GERAIS da administração. 1.2 Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. 1.3 Estruturas organizacionais: centralização, descentralização, hierarquia e departamentalização.

2 Documentação e Protocolo. 2.1 Tipos de documentos oficiais (ofícios, memorandos, relatórios, atas). 2.2 Procedimentos de tramitação de documentos. 2.3 Controle e organização de arquivos: métodos de arquivamento e classificação de documentos (alfabético, numérico, cronológico). 2.4 Protocolo e gestão documental: recebimento, registro, expedição e arquivamento de correspondências.

3 Atendimento ao Público. 3.1 Técnicas de atendimento: atendimento presencial, telefônico e eletrônico. 3.2 Postura profissional e ética no atendimento. 3.3 Comunicação interpessoal e assertividade.

4 Gestão de Tempo e Produtividade. 4.1 Ferramentas para gestão de tempo: agendas, cronogramas, aplicativos de produtividade. 4.2 Organização de prioridades e otimização de processos. 4.3 Organogramas e fluxogramas. 4.4 Técnicas de gestão de tarefas (método GTD, matriz de Eisenhower).

5 Noções de Administração de Recursos Materiais. 5.1 Controle de estoque e almoxarifado: entrada, saída, armazenamento e inventário. 5.2 Compras e licitações: princípios GERAIS do processo de compras públicas. 5.3 Gestão de contratos e serviços terceirizados.

6 Gestão de Recursos Humanos. 6.1 Noções de recrutamento e seleção, avaliação de desempenho e treinamento. 6.2 Eficácia e eficiência. 6.3 Gestão de folha de pagamento, férias e benefícios.

7 Administração Pública. 7.1 Estrutura e organização. 7.2 Administração direta e indireta: órgãos, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 7.3 Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 7.4 A administração pública na Constituição Federal (arts. 37 a 42).

8 Agentes Públicos. 8.1 Plano de cargos e salários. 8.2 Carreira. 8.3 Sistema remuneratório.

9 Cultura e clima organizacionais. 9.1 Divisão de tarefas e trabalho em equipe. 9.2 Gerenciamento de crises e conflitos.

10 Planejamento nas organizações públicas. 10.1 O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). 10.2 Competências e funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

11 Governança e Gestão Pública. 11.1 Governança pública: conceito e objetivos.

12 Noções de Gestão Financeira e Orçamentária. 12.1 Noções de orçamento público. 12.2 Procedimentos de controle financeiro. 12.3 Execução e acompanhamento orçamentário. 12.4 Instrumentos de planejamento e gestão: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).

13 Controle da administração pública. 13.1 Controle interno, externo e social. 13.2 Tribunal de Contas: papel, competência e funções de controle externo.

14 Descentralização e Parcerias com a Iniciativa Privada. 14.1 Modalidades de descentralização: delegação, desconcentração, privatização. 14.2 Convênios e contratos de gestão. 14.3 Parcerias público-privadas (PPPs).

15 Ética e Transparência na Administração Pública. 15.1 Código de Ética dos Servidores Públicos. 15.2 Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 15.3 Transparência e controle social. 15.4 Combate à corrupção: práticas e mecanismos de prevenção.