MATÉRIAS 

PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA. 

PARTE GERAL COMUM A TODOS OS CARGOS NÍVEL SUPERIOR

• 1.0 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2.0 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3.0 Domínio da ortografia oficial:
• 3.1 Emprego das letras.
• 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual:
• 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
• 4.2 Emprego e correlação de tempos e modos verbais.
• Domínio da estrutura morfossintática do período:
• 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
• 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
• 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
• 5.4 Concordância verbal e nominal.
• 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
• 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto:
• 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
• 6.2 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

• Legislação Institucional do PJSC
• Estrutura, competências e funcionamento do Poder Judiciário estadual.
• Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos.
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça: organização, competências e funcionamento dos órgãos do TJSC.
• Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
• Regime jurídico e disciplinar dos servidores.
• Lei nº 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina), com alterações.
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
• Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC.
• Lei nº 6.745/1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina).
• Lei Complementar nº 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

ÉTICA E GESTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO 
(Professores Emerson Bruno e Renato Pará dentre outros - Conteúdo Disponível)

Ética e Gestão no Serviço Público

1. Princípios e ética na Administração Pública:
   1.1 Princípios constitucionais.
   1.2 Moralidade administrativa e interesse público.
   1.3 Probidade e integridade.
   1.4 Conflito de interesses.
2. Responsabilidade e regime funcional do servidor:
   2.1 Deveres e vedações.
   2.2 Responsabilização administrativa, civil e penal.
3. Processo disciplinar e sanções.
4. Improbidade administrativa:
   4.1 Atos de improbidade.
   4.2 Aplicação em casos concretos.
5. Responsabilização de pessoas jurídicas:
   5.1 Responsabilidade objetiva.
   5.2 Atos lesivos contra a Administração Pública.
   5.3 Acordo de leniência e programas de integridade.
6. Gestão de pessoas e comportamento organizacional:
   6.1 Motivação, liderança e desempenho.
   6.2 Trabalho em equipe e comunicação.
   6.3 Cultura organizacional.
7. Integridade institucional no Poder Judiciário:
   7.1 Padrões éticos.
   7.2 Transparência e controle.
   7.3 Prevenção de irregularidades.
   7.4 Código de Ética e Conduta do PJSC.
8. Legislação:
   8.1 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com alterações.
   8.2 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), com alterações.
   8.3 Resolução TJ nº 22/2021 (Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - Prof. Washington
Conteúdo disponível

Fundamentos de informática: conceitos básicos de hardware e software, sistemas operacionais e aplicativos, redes de computadores e internet, além de segurança da informação, abrangendo princípios, ameaças e boas práticas.

Proteção de dados pessoais: conceitos fundamentais e princípios, direitos do titular e bases legais de tratamento, agentes de tratamento e suas responsabilidades, bem como segurança e boas práticas no tratamento de dados.

Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: políticas institucionais de privacidade e proteção de dados, tratamento de dados pessoais em atividades judiciais e administrativas, e medidas de segurança, governança e conformidade.

Legislação aplicável: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e Resolução TJ nº 3/2021 (Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC).

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA - Profs Diversos. 

Princípios e fundamentos dos direitos humanos, com destaque para a dignidade da pessoa humana, a universalidade e a indivisibilidade. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais, incluindo sua incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.

Acesso à justiça e garantias processuais, abrangendo o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, bem como a efetividade da prestação jurisdicional. Igualdade, não discriminação e proteção de grupos vulneráveis, com ênfase no tratamento isonômico e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Políticas judiciárias de inclusão e cidadania, com foco na atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e no acesso à justiça.

Administração Geral - 1. Teoria geral da administração e das organizações. Evolução do pensamento administrativo. 2. Conceitos fundamentais. Eficiência. Eficácia. Efetividade. Qualidade. Papéis e competências do administrador. 3. Funções administrativas. Planejamento. Organização. Direção. Controle. 4. Organização e estrutura. 4.1 Princípios de organização. 4.2 Estruturas organizacionais. Tipos. Características. Aplicações. 4.3 Departamentalização. Critérios e formas. 4.4 Centralização e descentralização. 5. Planejamento e controle. 5.1 Planejamento estratégico, tático e operacional. Conceitos. Etapas. Ferramentas e metodologias. 5.2 Controle organizacional. Conceitos. Tipos. Sistemas. Indicadores de desempenho. 6. Gestão da qualidade e processos. 6.1 Fundamentos da gestão da qualidade. 6.2 Ferramentas da qualidade. 6.3 Gestão por processos. BPM. 7. Gestão de projetos. 7.1 Conceitos e fundamentos. 7.2 Ciclo de vida. 7.3 Planejamento. Execução. Monitoramento. Encerramento. 7.4 Indicadores de desempenho. Análise de resultados.
 

Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional - 1. Gestão de pessoas. 1.1 Função estratégica de recursos humanos. 1.2 Processos de gestão de pessoas: recrutamento, seleção, integração, desenvolvimento, avaliação e retenção. 1.3 Indicadores de gestão de pessoas. 2. Desenvolvimento e desempenho. 2.1 Treinamento e desenvolvimento: métodos, avaliação e mensuração de resultados. 2.2 Gestão de desempenho: conceitos, métodos e instrumentos. 3. Comportamento organizacional. 3.1 Cultura e clima organizacional. 3.2 Motivação e engajamento. 3.3 Liderança. 3.4 Trabalho em equipe e dinâmica de grupos.

Administração de Materiais e Logística - 1. Gestão de materiais: conceitos, objetivos e funções. 2. Classificação e controle de estoques: Curva ABC. 3. Políticas de estoque: máximo, mínimo, médio e segurança. 4. Indicadores de desempenho logístico. 5. Modelos e cálculos de estoques. 5.1 Tempo de reposição. 5.2 Ponto de pedido. 5.3 Giro de estoque. 5.4 Lote econômico de compra (LEC). 5.5 Custos de armazenagem e manutenção. 5.6 Número de pedidos.

Administração Pública - 1. Modelos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial; reformas administrativas e evolução do Estado. 2. Princípios da Administração Pública. 3. Políticas públicas. 3.1 Estado, governo e políticas públicas. 3.2 Ciclo de políticas públicas: formulação, implementação e avaliação. 3.3 Arranjos institucionais. 4. Planejamento e gestão pública. 4.1 Planejamento governamental: planos, programas e projetos. 4.2 Governança pública: conceitos, princípios e mecanismos. 4.3 Governabilidade e accountability. 4.4 Gestão por resultados. 4.5 Avaliação de políticas, programas e projetos. 5. Parcerias e instrumentos de gestão. 5.1 Parcerias público-privadas. 5.2 Terceirização e contratos administrativos. 5.3 Consórcios públicos. 5.4 Relações com organizações da sociedade civil.
 

Administração Financeira e Orçamentária - 1. Orçamento público: conceitos, funções, princípios e evolução do orçamento; orçamento-programa. 2. Orçamento público no Brasil: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 3. Instrumentos orçamentários. 3.1 Créditos adicionais. 3.2 Emendas parlamentares. 3.3 Estrutura e conteúdo do PPA, LDO e LOA. 3.4 Metas fiscais e riscos fiscais. 4. Classificações orçamentárias. 4.1 Receita pública: categorias econômicas e fontes. 4.2 Despesa pública: natureza, função, programa e classificações do MTO. 5. Execução orçamentária e financeira. 5.1 Ciclo orçamentário. 5.2 Estágios da receita e da despesa. 5.3 Programação financeira e desembolso. 5.4 Restos a pagar e mecanismos de ajuste. 6. Responsabilidade fiscal. 6.1 Princípios: planejamento, renúncia de receita, geração de despesa, transferências voluntárias, transparência, controle e fiscalização. 7. Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal); Constituição Federal de 1988 (arts. 165 a 169 – Sistema Orçamentário); Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Transparência e Controle na Administração Pública - 1. Transparência pública: conceitos, princípios e boas práticas. 2. Instrumentos de controle social. 3. Accountability, mecanismos de fiscalização e controle. 4. Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência); Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).