MATÉRIAS 

PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA. 

PARTE GERAL COMUM A TODOS OS CARGOS NÍVEL SUPERIOR

• 1.0 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2.0 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3.0 Domínio da ortografia oficial:
• 3.1 Emprego das letras.
• 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual:
• 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
• 4.2 Emprego e correlação de tempos e modos verbais.
• Domínio da estrutura morfossintática do período:
• 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
• 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
• 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
• 5.4 Concordância verbal e nominal.
• 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
• 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto:
• 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
• 6.2 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

• Legislação Institucional do PJSC
• Estrutura, competências e funcionamento do Poder Judiciário estadual.
• Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos.
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça: organização, competências e funcionamento dos órgãos do TJSC.
• Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
• Regime jurídico e disciplinar dos servidores.
• Lei nº 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina), com alterações.
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
• Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC.
• Lei nº 6.745/1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina).
• Lei Complementar nº 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

ÉTICA E GESTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO 
(Professores Emerson Bruno e Renato Pará dentre outros - Conteúdo Disponível)

Ética e Gestão no Serviço Público

1. Princípios e ética na Administração Pública:
   1.1 Princípios constitucionais.
   1.2 Moralidade administrativa e interesse público.
   1.3 Probidade e integridade.
   1.4 Conflito de interesses.
2. Responsabilidade e regime funcional do servidor:
   2.1 Deveres e vedações.
   2.2 Responsabilização administrativa, civil e penal.
3. Processo disciplinar e sanções.
4. Improbidade administrativa:
   4.1 Atos de improbidade.
   4.2 Aplicação em casos concretos.
5. Responsabilização de pessoas jurídicas:
   5.1 Responsabilidade objetiva.
   5.2 Atos lesivos contra a Administração Pública.
   5.3 Acordo de leniência e programas de integridade.
6. Gestão de pessoas e comportamento organizacional:
   6.1 Motivação, liderança e desempenho.
   6.2 Trabalho em equipe e comunicação.
   6.3 Cultura organizacional.
7. Integridade institucional no Poder Judiciário:
   7.1 Padrões éticos.
   7.2 Transparência e controle.
   7.3 Prevenção de irregularidades.
   7.4 Código de Ética e Conduta do PJSC.
8. Legislação:
   8.1 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com alterações.
   8.2 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), com alterações.
   8.3 Resolução TJ nº 22/2021 (Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - Prof. Washington
Conteúdo disponível

Fundamentos de informática: conceitos básicos de hardware e software, sistemas operacionais e aplicativos, redes de computadores e internet, além de segurança da informação, abrangendo princípios, ameaças e boas práticas.

Proteção de dados pessoais: conceitos fundamentais e princípios, direitos do titular e bases legais de tratamento, agentes de tratamento e suas responsabilidades, bem como segurança e boas práticas no tratamento de dados.

Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: políticas institucionais de privacidade e proteção de dados, tratamento de dados pessoais em atividades judiciais e administrativas, e medidas de segurança, governança e conformidade.

Legislação aplicável: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e Resolução TJ nº 3/2021 (Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC).

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA - Profs Diversos. 

Princípios e fundamentos dos direitos humanos, com destaque para a dignidade da pessoa humana, a universalidade e a indivisibilidade. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais, incluindo sua incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.

Acesso à justiça e garantias processuais, abrangendo o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, bem como a efetividade da prestação jurisdicional. Igualdade, não discriminação e proteção de grupos vulneráveis, com ênfase no tratamento isonômico e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Políticas judiciárias de inclusão e cidadania, com foco na atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e no acesso à justiça.

Psicologia e Desenvolvimento Humano – 1. Teorias da personalidade. 2. Processos psicológicos básicos: percepção, atenção, motivação, cognição, memória, aprendizagem e emoção.

3. Desenvolvimento humano em diferentes fases da vida. 4. Psicologia Social e Institucional:
4.1 Processos grupais e dinâmicas de grupo; 4.2 Relações sociais e institucionais; 4.3 Preconceito, estigma e exclusão social; 4.4 Identidade social e cultura.

Psicologia Clínica e Avaliação – 1. Psicologia Clínica. 1.1 Abordagens psicológicas: psicanálise, humanismo, behaviorismo, Terapia Cognitivo-Comportamental; 1.2 Psicopatologia; 1.3 Entrevista clínica; 1.4 Diagnóstico psicológico; 2. Avaliação psicológica.

Psicologia – 2.1 Técnicas e instrumentos (testes, entrevistas, observação); 2.2 Elaboração de laudos, pareceres e relatórios psicológicos. 3. Resolução CFP nº 9/2018 (estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica e regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos), Resolução CFP nº 6/2019 (Procedimentos e diretrizes éticas em avaliação psicológica).

Psicologia Jurídica e Políticas Públicas – 1. Psicologia Jurídica; 1.1 Interface com o sistema de justiça; 1.2 Atuação do psicólogo no Ministério Público, no Judiciário e em políticas públicas; 1.3 Escuta qualificada e acolhimento de vítimas; 1.4 Avaliação psicológica em contextos forenses; 1.5 Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência; 2. Políticas Públicas e Direitos Humanos; 2.1 Políticas nacionais de assistência social; 2.2 Sistema Único de Assistência Social (SUAS); 2.3 Proteção integral de crianças e adolescentes; 2.4 Proteção de pessoas idosas; 2.5 Direitos das mulheres, das pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+ e de grupos em situação de vulnerabilidade; 3. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003); Política Nacional de Assistência Social; Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Resolução CFP nº 8/2010 (Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário).

Psicologia Educacional, Saúde Mental e Ética – 1. Psicologia e Educação; 1.1 Práticas de inclusão; 1.2 Fracasso escolar; 1.3 Relações interpessoais no ambiente escolar; 1.4 Atuação junto à comunidade educativa; 2. Saúde Mental e Psicologia no SUS; 2.1 Política Nacional de Saúde Mental; 2.2 Atuação nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); 2.3 Promoção da saúde e prevenção de agravos; 2.4 Atenção psicossocial e cuidado em liberdade; 3. Ética Profissional e Legislação; 3.1 Código de Ética do Psicólogo; 3.2 Sigilo profissional e limites da atuação; 3.3 Ética na atuação interdisciplinar.