MATÉRIAS 

PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA. 

PARTE GERAL COMUM A TODOS OS CARGOS NÍVEL SUPERIOR

• 1.0 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2.0 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3.0 Domínio da ortografia oficial:
• 3.1 Emprego das letras.
• 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual:
• 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
• 4.2 Emprego e correlação de tempos e modos verbais.
• Domínio da estrutura morfossintática do período:
• 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
• 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
• 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
• 5.4 Concordância verbal e nominal.
• 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
• 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto:
• 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
• 6.2 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

• Legislação Institucional do PJSC
• Estrutura, competências e funcionamento do Poder Judiciário estadual.
• Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos.
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça: organização, competências e funcionamento dos órgãos do TJSC.
• Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
• Regime jurídico e disciplinar dos servidores.
• Lei nº 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina), com alterações.
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
• Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC.
• Lei nº 6.745/1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina).
• Lei Complementar nº 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

ÉTICA E GESTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO 
(Professores Emerson Bruno e Renato Pará dentre outros - Conteúdo Disponível)

Ética e Gestão no Serviço Público

1. Princípios e ética na Administração Pública:
   1.1 Princípios constitucionais.
   1.2 Moralidade administrativa e interesse público.
   1.3 Probidade e integridade.
   1.4 Conflito de interesses.
2. Responsabilidade e regime funcional do servidor:
   2.1 Deveres e vedações.
   2.2 Responsabilização administrativa, civil e penal.
3. Processo disciplinar e sanções.
4. Improbidade administrativa:
   4.1 Atos de improbidade.
   4.2 Aplicação em casos concretos.
5. Responsabilização de pessoas jurídicas:
   5.1 Responsabilidade objetiva.
   5.2 Atos lesivos contra a Administração Pública.
   5.3 Acordo de leniência e programas de integridade.
6. Gestão de pessoas e comportamento organizacional:
   6.1 Motivação, liderança e desempenho.
   6.2 Trabalho em equipe e comunicação.
   6.3 Cultura organizacional.
7. Integridade institucional no Poder Judiciário:
   7.1 Padrões éticos.
   7.2 Transparência e controle.
   7.3 Prevenção de irregularidades.
   7.4 Código de Ética e Conduta do PJSC.
8. Legislação:
   8.1 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com alterações.
   8.2 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), com alterações.
   8.3 Resolução TJ nº 22/2021 (Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - Prof. Washington
Conteúdo disponível

Fundamentos de informática: conceitos básicos de hardware e software, sistemas operacionais e aplicativos, redes de computadores e internet, além de segurança da informação, abrangendo princípios, ameaças e boas práticas.

Proteção de dados pessoais: conceitos fundamentais e princípios, direitos do titular e bases legais de tratamento, agentes de tratamento e suas responsabilidades, bem como segurança e boas práticas no tratamento de dados.

Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: políticas institucionais de privacidade e proteção de dados, tratamento de dados pessoais em atividades judiciais e administrativas, e medidas de segurança, governança e conformidade.

Legislação aplicável: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e Resolução TJ nº 3/2021 (Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC).

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA - Profs Diversos. 

Princípios e fundamentos dos direitos humanos, com destaque para a dignidade da pessoa humana, a universalidade e a indivisibilidade. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais, incluindo sua incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.

Acesso à justiça e garantias processuais, abrangendo o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, bem como a efetividade da prestação jurisdicional. Igualdade, não discriminação e proteção de grupos vulneráveis, com ênfase no tratamento isonômico e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Políticas judiciárias de inclusão e cidadania, com foco na atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e no acesso à justiça.

Saúde do Trabalhador – 1. Políticas e diretrizes de saúde do trabalhador no SUS e na administração pública. 2. Programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 3. Doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e nexo técnico epidemiológico. 4. Vigilância em saúde do trabalhador. 5. Ergonomia e promoção da saúde no ambiente laboral. 6. Programas de qualidade de vida no trabalho. 7. Atuação do enfermeiro em perícias, afastamentos e readaptação funcional. 8. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943); NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); NR-17 (Ergonomia).

Saúde Pública – 1. Princípios e diretrizes do SUS. 2. Atenção primária à saúde e estratégias de promoção e prevenção. 3. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. 4. Doenças transmissíveis e não transmissíveis. 5. Programa Nacional de Imunizações. 6. Política Nacional de Atenção Básica e Política Nacional de Humanização. 7. Políticas de promoção da equidade no SUS. 8. Modalidades assistenciais: hospital-dia e assistência domiciliar. 9. Organização dos serviços de saúde, incluindo saúde mental (CAPS, ambulatórios e hospitais). 10. Organização do sistema de saúde no Estado de Santa Catarina. 11. Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e Lei nº 8.142/1990 (Participação da Comunidade e Interfederativa na Saúde).

Enfermagem Clínica – 1. Teorias e processos de enfermagem. 2. Taxonomias de diagnósticos de enfermagem. 3. Assistência ao adulto com transtornos mentais: comunicação terapêutica, psicopatologia e psicofarmacologia. 4. Gerontologia. 5. Assistência ao paciente oncológico. 6. Assistência perioperatória. 7. Assistência aos sistemas orgânicos (cardiovascular, gastrointestinal, metabólico, renal, reprodutivo, tegumentar, neurológico e musculoesquelético). 8. Saúde da mulher: saúde sexual e reprodutiva, climatério e ginecopatias. 9. Assistência à gestante, puérpera e recém-nascido. 10. Saúde da criança: crescimento, desenvolvimento e doenças prevalentes. 11. Atendimento ambulatorial e condições crônicas.

Urgência e Procedimentos – 1. Atendimento em urgência e emergência. 1.1 Suporte básico de vida. 1.2 Organização dos serviços pré-hospitalares e hospitalares. 1.3 Situações específicas: violência, intoxicações e emergências ambientais. 1.4 Procedimentos técnicos em enfermagem. 1.5 Avaliação clínica e monitoramento.

Biossegurança e Infecção – 1. Biossegurança no cuidado em saúde. 1.1 Riscos biológicos e precauções padrão e por transmissão. 2. Controle de infecção. 3. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 3.1 Central de material e esterilização. 3.2 Processamento e esterilização de produtos para saúde. 4. Controle de qualidade. 5. Resolução Anvisa RDC nº 63/2011 (Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para Serviços de Saúde).

Legislação e Ética – 1. Exercício profissional e regulamentação da enfermagem. 1.1 Código de Ética e princípios bioéticos. 1.2 Bioética. 1.3 Constituição Federal de 1988: princípios da saúde e da seguridade social. 1.4 Políticas de saúde e participação social. 1.5 Direitos do paciente e controle social. 2. Gestão em saúde. 3. Lei nº 7.498/1986 (Lei do Exercício da Enfermagem); Decreto nº 94.406/1987 (Regulamenta a Lei do Exercício da Enfermagem); Resolução COFEN nº 564/2017 (Código de Ética de Enfermagem); Constituição Federal de 1988 (arts. 196 a 200); Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Lei nº 8.142/1990 (Participação da Comunidade e Interfederativa na Saúde).