MATÉRIAS 

PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA. 

PARTE GERAL COMUM A TODOS OS CARGOS NÍVEL SUPERIOR

• 1.0 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2.0 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3.0 Domínio da ortografia oficial:
• 3.1 Emprego das letras.
• 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual:
• 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
• 4.2 Emprego e correlação de tempos e modos verbais.
• Domínio da estrutura morfossintática do período:
• 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
• 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
• 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
• 5.4 Concordância verbal e nominal.
• 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
• 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto:
• 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
• 6.2 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

• Legislação Institucional do PJSC
• Estrutura, competências e funcionamento do Poder Judiciário estadual.
• Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos.
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça: organização, competências e funcionamento dos órgãos do TJSC.
• Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
• Regime jurídico e disciplinar dos servidores.
• Lei nº 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina), com alterações.
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
• Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC.
• Lei nº 6.745/1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina).
• Lei Complementar nº 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

ÉTICA E GESTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO 
(Professores Emerson Bruno e Renato Pará dentre outros - Conteúdo Disponível)

Ética e Gestão no Serviço Público

1. Princípios e ética na Administração Pública:
   1.1 Princípios constitucionais.
   1.2 Moralidade administrativa e interesse público.
   1.3 Probidade e integridade.
   1.4 Conflito de interesses.
2. Responsabilidade e regime funcional do servidor:
   2.1 Deveres e vedações.
   2.2 Responsabilização administrativa, civil e penal.
3. Processo disciplinar e sanções.
4. Improbidade administrativa:
   4.1 Atos de improbidade.
   4.2 Aplicação em casos concretos.
5. Responsabilização de pessoas jurídicas:
   5.1 Responsabilidade objetiva.
   5.2 Atos lesivos contra a Administração Pública.
   5.3 Acordo de leniência e programas de integridade.
6. Gestão de pessoas e comportamento organizacional:
   6.1 Motivação, liderança e desempenho.
   6.2 Trabalho em equipe e comunicação.
   6.3 Cultura organizacional.
7. Integridade institucional no Poder Judiciário:
   7.1 Padrões éticos.
   7.2 Transparência e controle.
   7.3 Prevenção de irregularidades.
   7.4 Código de Ética e Conduta do PJSC.
8. Legislação:
   8.1 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com alterações.
   8.2 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), com alterações.
   8.3 Resolução TJ nº 22/2021 (Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - Prof. Washington
Conteúdo disponível

Fundamentos de informática: conceitos básicos de hardware e software, sistemas operacionais e aplicativos, redes de computadores e internet, além de segurança da informação, abrangendo princípios, ameaças e boas práticas.

Proteção de dados pessoais: conceitos fundamentais e princípios, direitos do titular e bases legais de tratamento, agentes de tratamento e suas responsabilidades, bem como segurança e boas práticas no tratamento de dados.

Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: políticas institucionais de privacidade e proteção de dados, tratamento de dados pessoais em atividades judiciais e administrativas, e medidas de segurança, governança e conformidade.

Legislação aplicável: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e Resolução TJ nº 3/2021 (Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC).

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA - Profs Diversos. 

Princípios e fundamentos dos direitos humanos, com destaque para a dignidade da pessoa humana, a universalidade e a indivisibilidade. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais, incluindo sua incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.

Acesso à justiça e garantias processuais, abrangendo o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, bem como a efetividade da prestação jurisdicional. Igualdade, não discriminação e proteção de grupos vulneráveis, com ênfase no tratamento isonômico e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Políticas judiciárias de inclusão e cidadania, com foco na atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e no acesso à justiça.

1.0 Projetos e Estruturas – 1. Projetos de obras civis. 1.1 Projeto arquitetônico e estrutural (concreto armado e protendido, aço e madeira), fundações, instalações elétricas e hidrossanitárias e projetos complementares (elevadores, ventilação, exaustão, climatização e prevenção contra incêndio). 1.2 Análise e interpretação de projetos. Compatibilização de projetos. 1.3 Resistência dos materiais: tensões, deformações, flexão simples e composta, torção, cisalhamento e flambagem. 1.4 Esforços solicitantes: esforço normal, esforço cortante, momento fletor e torção. Diagramas de esforços. 1.5 Estruturas isostáticas e hiperestáticas. 1.6 Teoria das estruturas aplicada ao concreto, ao aço e à madeira. 1.7 Estruturas e pontes: análise de estabilidade e comportamento estrutural. 1.8 Fundações e obras de terra: classificação e propriedades dos solos. Empuxos de terra. Estabilidade de taludes. Sondagens. Fundações superficiais e profundas. Barragens de terra e mecanismos de ruptura. Pontes: análise de estabilidade e comportamento estrutural.

1.8 Fundações e obras de terra: classificação e propriedades dos solos. Empuxos de terra. Estabilidade de taludes. Sondagens. Fundações superficiais e profundas. Barragens de terra e mecanismos de ruptura.

Materiais e Processos Construtivos – 1. Materiais de construção: madeira, materiais cerâmicos, metais, materiais betuminosos, aglomerantes, cimento, agregados e aditivos.

2. Tecnologia do concreto e tecnologias: ensaios de materiais.

3. Processos construtivos: preparo do terreno, canteiro de obras, locação, escavações, fundações, formas, concretagem, estruturas, alvenaria, revestimentos, pavimentação, coberturas, impermeabilização, instalações prediais e acabamentos.

4. Instalações prediais: elétrica, hidráulica, sanitária, drenagem e gás.

5. Patologia das construções: manifestações patológicas, causas e técnicas de recuperação.

Infraestrutura e Saneamento – 1. Mecânica dos solos e geotecnia aplicada. 2. Infraestrutura viária: rodovias, ferrovias e metros. Projeto geométrico. Terraplenagem. Pavimentação. Drenagem. Obras de arte especiais e correntes.

3. Sistemas de transporte, tráfego, logística e sinalização. 4. Recursos hídricos, hidráulica e hidrologia: hidrostática, hidrodinâmica, escoamentos, ciclo hidrológico, bacias hidrográficas, controle de cheias e medição de vazões.

5. Saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos.

Política Nacional de Resíduos Sólidos. 6. Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais. 7. Lei nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico), Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei nº 14.675/2009 (Código Estadual do Meio Ambiente).

Normas e Segurança – 1. Normas técnicas da ABNT aplicadas à engenharia civil, normas estruturais, de materiais e desempenho. 2. Segurança do trabalho na construção civil. Normas regulamentadoras. 3. Segurança contra incêndio: sistemas preventivos, rotas de fuga, sinalização e dimensionamento básico.

4. Qualidade e desempenho das edificações. 5. ABNT NBR 15575 (Edificações Habitacionais – Desempenho), Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR 6, NR 18, NR 35), Instrução Normativa CBMSC nº 04/2024 (Manutenção dos Sistemas Preventivos).

Planejamento e Orçamento de Obras – 1. Planejamento de obras. 1.1 Estudo de viabilidade técnica, econômica e físico-financeira. Plano de trabalho. 1.2 Orçamentação: levantamento de quantitativos, composição de custos unitários, custos diretos e indiretos, BDI, encargos sociais.

1.3 Sistemas referenciais de custos: SINAPI e SICRO.

1.4 Formação de preços, análise de propostas e identificação de sobrepreço e superfaturamento. 1.5 Cronogramas e controle: gráfico de Gantt, PERT/CPM, curva ABC e histogramas de recursos.

1.6 Execução e controle de obras: medições, reajustamento de preços e acompanhamento físico-financeiro.

1.7 Fiscalização de obras: análise de projetos, editais, contratos, aditivos, cadernos de encargos e diários de obra.

Licitações e Gestão Pública – 1. Licitações e contratos administrativos. 1.1 Modalidades, fases, habilitação, dispensa, inexigibilidade e execução contratual. 1.2 Contratação de serviços de engenharia: projeto básico, projeto executivo, orçamento, medições, aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro.

1.3 Governança, controle interno e fiscalização na administração pública. 1.4 Normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina aplicáveis à fiscalização de obras públicas. 2. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 (Pregão Eletrônico).