MATÉRIAS 

PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA. 

PARTE GERAL COMUM A TODOS OS CARGOS NÍVEL SUPERIOR

• 1.0 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2.0 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3.0 Domínio da ortografia oficial:
• 3.1 Emprego das letras.
• 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual:
• 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
• 4.2 Emprego e correlação de tempos e modos verbais.
• Domínio da estrutura morfossintática do período:
• 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
• 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
• 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
• 5.4 Concordância verbal e nominal.
• 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
• 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto:
• 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
• 6.2 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

• Legislação Institucional do PJSC
• Estrutura, competências e funcionamento do Poder Judiciário estadual.
• Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos.
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça: organização, competências e funcionamento dos órgãos do TJSC.
• Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
• Regime jurídico e disciplinar dos servidores.
• Lei nº 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina), com alterações.
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
• Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC.
• Lei nº 6.745/1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina).
• Lei Complementar nº 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

ÉTICA E GESTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO 
(Professores Emerson Bruno e Renato Pará dentre outros - Conteúdo Disponível)

Ética e Gestão no Serviço Público

1. Princípios e ética na Administração Pública:
   1.1 Princípios constitucionais.
   1.2 Moralidade administrativa e interesse público.
   1.3 Probidade e integridade.
   1.4 Conflito de interesses.
2. Responsabilidade e regime funcional do servidor:
   2.1 Deveres e vedações.
   2.2 Responsabilização administrativa, civil e penal.
3. Processo disciplinar e sanções.
4. Improbidade administrativa:
   4.1 Atos de improbidade.
   4.2 Aplicação em casos concretos.
5. Responsabilização de pessoas jurídicas:
   5.1 Responsabilidade objetiva.
   5.2 Atos lesivos contra a Administração Pública.
   5.3 Acordo de leniência e programas de integridade.
6. Gestão de pessoas e comportamento organizacional:
   6.1 Motivação, liderança e desempenho.
   6.2 Trabalho em equipe e comunicação.
   6.3 Cultura organizacional.
7. Integridade institucional no Poder Judiciário:
   7.1 Padrões éticos.
   7.2 Transparência e controle.
   7.3 Prevenção de irregularidades.
   7.4 Código de Ética e Conduta do PJSC.
8. Legislação:
   8.1 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), com alterações.
   8.2 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), com alterações.
   8.3 Resolução TJ nº 22/2021 (Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - Prof. Washington
Conteúdo disponível

Fundamentos de informática: conceitos básicos de hardware e software, sistemas operacionais e aplicativos, redes de computadores e internet, além de segurança da informação, abrangendo princípios, ameaças e boas práticas.

Proteção de dados pessoais: conceitos fundamentais e princípios, direitos do titular e bases legais de tratamento, agentes de tratamento e suas responsabilidades, bem como segurança e boas práticas no tratamento de dados.

Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: políticas institucionais de privacidade e proteção de dados, tratamento de dados pessoais em atividades judiciais e administrativas, e medidas de segurança, governança e conformidade.

Legislação aplicável: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e Resolução TJ nº 3/2021 (Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC).

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA - Profs Diversos. 

Princípios e fundamentos dos direitos humanos, com destaque para a dignidade da pessoa humana, a universalidade e a indivisibilidade. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais, incluindo sua incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.

Acesso à justiça e garantias processuais, abrangendo o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, bem como a efetividade da prestação jurisdicional. Igualdade, não discriminação e proteção de grupos vulneráveis, com ênfase no tratamento isonômico e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Políticas judiciárias de inclusão e cidadania, com foco na atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e no acesso à justiça.

Projeto Arquitetônico, Urbanismo e Inserção Territorial – 1. Cidade, infraestrutura e espaço. Morfologia urbana. Estrutura urbana. Escalas de intervenção no urbano. 1.1 Projeto e inserção urbana. Paisagem urbana. 1.2 Arquitetura, urbanismo e demandas sociais: interesses públicos e privados na conformação da cidade. Plano e projeto como ação construtiva do lugar, da cidade e da cultura e do país. 1.3 Redes urbanas e políticas públicas setoriais. Concepção de redes de equipamentos públicos. O equipamento público como catalisador da vida social. Estratégias de implantação e requalificação urbana. 1.4 Planejamento urbano e regional. Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. 1.5 Sistema viário: hierarquização, dimensionamento e geometria. Mobilidade urbana e mobilidade ativa. 1.6 Evolução urbana: estrutura morfológica e funcional. Apropriação urbana. Imagem da cidade. Relação entre espaço público e privado. 1.7 Análise crítica de espaços urbanos e propostas urbanísticas. 2. Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano); Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana).

Tecnologia da Construção, Sistemas Prediais e Projeto de Edificações – 1. Técnicas construtivas. 1.1 Sistemas estruturais. Vedação. Coberturas. Fundações. 1.2 Materiais de construção: propriedades, especificações e aplicações. 1.3 Instalações prediais: sistemas elétricos. Sistemas hidrossanitários. Drenagem. Climatização. Prevenção e combate a incêndio. 1.4 Patologia das construções: manifestações. Causas. Soluções. 1.5 Projeto arquitetônico: elaboração. Leitura e interpretação. Especificação de materiais e serviços. Dimensionamento básico. 1.6 Compatibilização de projetos complementares. 1.7 Modelagem e representação: maquetes físicas e eletrônicas. 1.8 Computação gráfica aplicada à arquitetura: AutoCAD. Revit. SketchUp. Softwares livres. 1.9 Modelagem da Informação da Construção (BIM): conceitos, usos e diretrizes para projetos e obras públicas.

Normas Técnicas, Acessibilidade e Segurança – 1. Normas técnicas aplicadas à arquitetura e ao urbanismo, com destaque para normas da ABNT pertinentes. 2. Acessibilidade arquitetônica e urbanística: conceitos de acessibilidade, inclusão, diversidade humana e desenho universal. Princípios do desenho universal. 2.1 Importância da acessibilidade para a promoção da inclusão social e da cidadania.

Qualidade de vida e inclusão social.
2.2 Acessibilidade arquitetônica e urbanística: diretrizes, parâmetros e aplicação em projetos.
3. Segurança das edificações: prevenção e combate a incêndio, rotas de fuga, sinalização e acessibilidade emergencial.
4. Código de obras e parâmetros urbanísticos e edilícios aplicáveis.
5. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Decreto nº 5.296/2004 (Regulamenta as Leis de Acessibilidade), ABNT NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), Instrução Normativa CBMSC nº 04/2024 (Manutenção dos Sistemas Preventivos).

Sustentabilidade, Paisagismo e Meio Ambiente

1. Arquitetura e meio ambiente.
   1.1 Princípios ambientais aplicados ao projeto.
   1.2 Sustentabilidade na arquitetura e no urbanismo: uso racional de recursos e eficiência energética.
   1.3 Conforto ambiental urbano: clima urbano, ilhas de calor, ventilação e ruído urbano.
   1.4 Paisagismo: macropaisagem, micropaisagem, desenho da paisagem e execução de obras paisagísticas.
   1.5 Soluções baseadas na natureza.
   1.6 Ecologia humana e percepção ambiental.
   1.7 Energia e meio ambiente. Economia e meio ambiente.
   1.8 Avaliação de impactos ambientais.
   1.9 Saneamento ambiental: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.
   1.10 Resiliência urbana. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nova Agenda Urbana.
2. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e Lei nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico).

Planejamento, Orçamento e Gestão de Obras

1. Planejamento de obras.
   1.1 Estudos preliminares, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo.
   1.2 Orçamento de obras: levantamento de quantitativos, composições de custos e utilização de referenciais oficiais de custos.
   1.3 Cronogramas físico-financeiros. Métodos PERT e CPM.
   1.4 Execução e fiscalização de obras: medições, controle de qualidade, recebimento provisório e definitivo de obras e serviços.
   1.5 Viabilidade econômica de empreendimentos.
   1.6 Produção de edificações no Brasil: agentes da construção civil e práticas profissionais.
   1.7 Habitação de interesse social e políticas públicas habitacionais.
2. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Gestão Urbana, Políticas Públicas e Instrumentos Urbanísticos

1. Gestão urbana.
   1.1 Instrumentos de política urbana.
   1.2 Diagnóstico urbano: estudos socioeconômicos e estudos urbano-ambientais.
   1.3 Licenciamento urbanístico e licenciamento ambiental.
   1.4 Cadastro Territorial Multifinalitário.
   1.5 Cartografia, geoprocessamento e topografia: representação cartográfica. Plantas planialtimétricas. Perfis topográficos. Cálculo de áreas e volumes.
   1.6 Parcelamento do solo urbano e intervenções em logradouros públicos.
   1.7 Mobilidade urbana e infraestrutura.
   1.8 Gestão de mais-valias fundiárias.
   1.9 Cidades inteligentes.
   1.10 Políticas públicas urbanas e setoriais